30/07/2025 14:34

Arquivados os autos definitivamente
30/07/2025 14:34

Transitado em julgado em 18/07/2025
30/07/2025 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
15/10/2024 08:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/10/2024
02/10/2024 19:26

Juntada a petição de Contrarrazões
01/10/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON HENRIQUE BORGES PEREIRA
30/09/2024 12:06

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ROBSON HENRIQUE BORGES PEREIRA em 27/09/2024
26/09/2024 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/09/2024 14:21

Juntada a petição de Recurso Adesivo
25/09/2024 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/09/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON HENRIQUE BORGES PEREIRA
13/09/2024 17:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON HENRIQUE BORGES PEREIRA sem efeito suspensivo
12/09/2024 07:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/09/2024
06/09/2024 13:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/08/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON HENRIQUE BORGES PEREIRA
24/08/2024 23:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2024 07:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/08/2024
05/08/2024 17:10

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON HENRIQUE BORGES PEREIRA
02/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ROBSON HENRIQUE BORGES PEREIRA em 01/08/2024
25/07/2024 09:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1292748 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON HENRIQUE BORGES PEREIRA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB nos autos da ATSum 0100909-53.2023.5.01.0014 em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. Da gratuidade de justiçaDiante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pela parte Autora e juntada aos autos no id 5ca4a78 e da ausência de elementos que a contrariem, defiro à parte Autora o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, condeno o Autor a pagar honorários sucumbenciais aos advogados da Reclamada fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa com condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do que decidido na ADI 5766. Custas de R$ 358,47 pelo autor dispensado, calculadas sobre R$ 17.923,28, valor atribuído da causa.INTIMEM-SE AS PARTES. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON HENRIQUE BORGES PEREIRA
19/07/2024 08:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 358,47
19/07/2024 08:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBSON HENRIQUE BORGES PEREIRA
19/07/2024 08:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON HENRIQUE BORGES PEREIRA
01/07/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de ROBSON HENRIQUE BORGES PEREIRA em 28/06/2024
27/06/2024 12:25

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/06/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON HENRIQUE BORGES PEREIRA
19/06/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
19/06/2024 09:39

Encerrada a conclusão
19/06/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
19/06/2024 09:30

Encerrada a conclusão
03/06/2024 10:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/06/2024 10:02

Encerrada a conclusão
28/05/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/05/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 13:39

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/04/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 17:09

Juntada a petição de Contestação
28/03/2024 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/10/2023
10/10/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/10/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/10/2023
29/09/2023 19:47

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/09/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/09/2023 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON HENRIQUE BORGES PEREIRA
22/09/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/09/2023 11:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/04/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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