18/09/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/09/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
13/09/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
13/09/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/09/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
04/09/2025 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 14:33

Expedido(a) mandado a(o) URSULA TAUTZ DA CRUZ
16/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
31/07/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
25/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
23/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO em 22/07/2025
14/07/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO em 09/07/2025
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA SOUZA CAMARGO LTDA - ME em 09/07/2025
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 09/07/2025
30/06/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95469dd proferida nos autos. DECISÃO PJe Verifico que os elementos dos autos demonstram que o(s) executado(s) não possui(em) recurso(s) para solver a presente execução.

O artigo 792, IV, do CPC considera “fraude à execução a alienação ou oneração de bens quando, ao tempo da alienação ou oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência”.

São elementos da fraude à execução, a oneração ou alienação de bens após a citação do devedor (processo de conhecimento, cautelar ou execução), a insolvência, podendo ser o simples inadimplemento da obrigação e a inexistência de bens com valor suficiente para garantia da penhora.

Além disso, deverá restar evidenciada a ausência de cautela pelo adquirente, sobretudo quanto à obtenção das certidões inerentes ao negócio jurídico contendido.

A fraude à execução, declarável incidentalmente no processo de execução, resulta na ineficácia do ato de alienação ou oneração.

Na hipótese dos autos, resta incontestável o estado de insolvência do executado, vez que as diversas tentativas de constrição nos ativos da ré, não obtiveram valores.

Constata-se, pois, que o executado RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO realizou a dação em pagamento referente ao imóvel indicado no ano de 2017, como verificado no documento de id 1b459ee.

Pelo exposto, verifica-se que o negócio jurídico deu-se antes da citação do da empresa executada para ciência do presente processo ocorrida apenas em 2018 (id bf84327), hipótese que desconfigura a fraude à execução alegada pelo exequente, conforme o § 3º do Art. 792 do CPC.

Intimem-se as partes interessadas.

Após, retire-se a indisponibilidade do bem imposta pelo convênio CNIB.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
28/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO
28/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA SOUZA CAMARGO LTDA - ME
28/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
28/06/2025 11:50

Proferida decisão
27/06/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/06/2025 14:18

Encerrada a conclusão
27/06/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/06/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f23107e proferido nos autos. DESPACHO Pje Intime-se o(a) autor(a) para manifestação quanto a petição da ré de id 842b602, no prazo de 05 dias.

Findo o prazo, à conclusão para análise do pedido de retirada de indisponibilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
25/06/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
25/06/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/05/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/04/2025 12:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/04/2025 12:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/03/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:29

Suspenso o processo por execução frustrada
11/02/2025 08:29

Encerrada a conclusão
11/02/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/02/2025 02:44

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 10/02/2025
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
16/12/2024 09:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/11/2024 21:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 10:35

Expedido(a) mandado a(o) ELZAMANN DE FREITAS NETO
11/11/2024 10:35

Expedido(a) mandado a(o) RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO
25/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/10/2024 08:53

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
14/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/09/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
30/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 29/08/2024
07/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
06/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/07/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc206b1 proferido nos autos.

DESPACHOFica o exequente intimado para indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias.Caso o(a) exequente não possua atualmente tais meios, basta manter-se silente, e, neste caso, o processo será meramente suspenso (sobrestado) pelo prazo de 2 anos (na forma do que dispõe o art. 11-A da CLT), tempo suficiente para que busque e/ou indique/requeira ao Juízo novas medidas para satisfação da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
22/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 08/07/2024
05/06/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
21/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO em 20/05/2024
21/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA SOUZA CAMARGO LTDA - ME em 20/05/2024
21/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 20/05/2024
11/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO
10/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA SOUZA CAMARGO LTDA - ME
10/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
10/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/04/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 08/04/2024
17/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
15/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/02/2024 09:20

Encerrada a conclusão
08/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 07/02/2024
02/02/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/01/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
30/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 29/01/2024
23/11/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
16/11/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/10/2023 12:58

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 18/10/2023
25/09/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
23/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 22/09/2023
07/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
06/09/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/07/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
19/07/2023 08:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
19/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 18/07/2023
11/07/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 18:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
07/07/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/06/2023 09:13

Encerrada a conclusão
16/06/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/06/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
06/06/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 24/05/2023
05/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
04/04/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/03/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO em 28/03/2023
29/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA SOUZA CAMARGO LTDA - ME em 28/03/2023
29/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 28/03/2023
21/03/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
21/03/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO
20/03/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA SOUZA CAMARGO LTDA - ME
20/03/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
20/03/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/03/2023 13:34

Encerrada a conclusão
20/03/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/03/2023 22:12

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 22:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2023 13:13

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
04/11/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
23/09/2022 15:43

Registrada a inclusão de dados de RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/09/2022 15:43

Registrada a inclusão de dados de ELZAMANN DE FREITAS NETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/09/2022 15:43

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA SOUZA CAMARGO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 19/09/2022
14/09/2022 01:48

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 13/09/2022
10/09/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 21:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
08/09/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
06/09/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 05/09/2022
30/08/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
24/08/2022 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/08/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
20/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
19/08/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
18/08/2022 13:51

Desarquivados os autos
17/08/2022 10:26

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
12/05/2022 08:14

Arquivados os autos provisoriamente
12/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 11/05/2022
26/04/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 08:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
25/04/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
20/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 19/04/2022
17/02/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
04/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 03/02/2022
17/01/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
14/01/2022 10:39

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
16/12/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
15/12/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
28/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de ELZAMANN DE FREITAS NETO em 27/10/2021
22/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de ELZAMANN DE FREITAS NETO em 21/10/2021
22/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO em 21/10/2021
19/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 19/10/2021
19/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 13:40

Expedido(a) edital a(o) ELZAMANN DE FREITAS NETO
18/10/2021 13:40

Expedido(a) notificação a(o) ELZAMANN DE FREITAS NETO
18/10/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO
18/10/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
17/10/2021 00:10

Recebidos os autos para prosseguir
21/07/2020 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2020 10:02

Iniciada a execução
21/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 20/07/2020
06/07/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 01:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
03/07/2020 01:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CONSTRUTORA SOUZA CAMARGO LTDA - ME sem efeito suspensivo
02/07/2020 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
02/07/2020 10:05

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
30/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de ELZAMANN DE FREITAS NETO em 29/06/2020
30/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de ELZAMANN DE FREITAS NETO em 29/06/2020
30/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO em 29/06/2020
30/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA SOUZA CAMARGO LTDA - ME em 29/06/2020
30/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 29/06/2020
20/06/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Edital em 22/06/2020
20/06/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 09:55

Expedido(a) edital a(o) ELZAMANN DE FREITAS NETO
19/06/2020 09:55

Expedido(a) notificação a(o) ELZAMANN DE FREITAS NETO
19/06/2020 09:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO
19/06/2020 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA SOUZA CAMARGO LTDA - ME
19/06/2020 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
18/06/2020 18:03

Proferida decisão
16/06/2020 10:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
16/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de ELZAMANN DE FREITAS NETO em 15/06/2020
16/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO em 15/06/2020
16/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de ELZAMANN DE FREITAS NETO em 15/06/2020
16/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO em 15/06/2020
25/03/2020 20:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação desconsideração personalidade jurídica)
14/03/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Edital em 16/03/2020
14/03/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2020 00:48

Publicado(a) o(a) Edital em 16/03/2020
14/03/2020 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020 14:15

Expedido(a) edital a(o) ELZAMANN DE FREITAS NETO
13/03/2020 14:15

Expedido(a) edital a(o) RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO
13/03/2020 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ELZAMANN DE FREITAS NETO
13/03/2020 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO
10/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 09/03/2020
06/03/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
19/02/2020 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 18/02/2020
11/02/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 10:42

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
06/02/2020 14:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
06/02/2020 11:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 13:25

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
22/01/2020 09:27

Iniciada a execução
22/01/2020 00:44

Decorrido o prazo de IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH em 21/01/2020
18/12/2019 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2019
18/12/2019 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 09:45

Homologada a liquidação
11/12/2019 13:47

Conclusos os autos para decisão Geral a ROSANE RIBEIRO CATRIB
11/12/2019 13:47

Encerrada a conclusão
11/12/2019 13:47

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
09/12/2019 14:47

Audiência conciliação em execução realizada (09/12/2019 09:50 - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH em 19/11/2019
20/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de MILTON SOARES DE ARAÚJO em 19/11/2019
20/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de ARNALDO SOARES DE ARAUJO em 19/11/2019
20/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de EDINALDO SOARES DE ARAUJO em 19/11/2019
08/11/2019 17:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2019
08/11/2019 17:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 11:33

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/11/2019 11:33

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
05/11/2019 08:30

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (09/12/2019 09:50:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 13:38

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
22/08/2019 20:59

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA SOUZA CAMARGO LTDA - ME em 15/08/2019
22/08/2019 20:59

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 15/08/2019
22/08/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 12:28

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
22/08/2019 12:27

Iniciada a liquidação
22/08/2019 12:26

Transitado em julgado em 14/08/2019
09/08/2019 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/07/2019 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
17/07/2019 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2019 18:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA SOUZA CAMARGO LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-78
13/06/2019 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA SOUZA CAMARGO LTDA - ME em 12/06/2019 23:59:59
12/06/2019 00:40

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 11/06/2019 23:59:59
07/06/2019 15:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
04/06/2019 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração)
31/05/2019 01:17

Publicado(a) o(a) Edital em 31/05/2019
31/05/2019 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2019
30/05/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019 20:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
28/05/2019 20:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
28/05/2019 20:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR
11/02/2019 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANE RIBEIRO CATRIB
11/02/2019 10:54

Audiência una realizada (11/02/2019 10:00 - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2019 19:14

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 14:50

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
09/12/2018 23:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/12/2018 00:06

Decorrido o prazo de JOAO DE DEUS SOARES AGUIAR em 04/12/2018 23:59:59
16/11/2018 17:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2018 17:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/11/2018 17:12

Expedido(a) Mandado a(o) réu
16/11/2018 08:24

Audiência una designada (11/02/2019 10:00 - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2018 11:23

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2018 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/11/2018
09/11/2018 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 11:01

Conclusos os autos para despacho a ANELISE HAASE DE MIRANDA
08/11/2018 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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