07/05/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 06/05/2025
08/04/2025 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0aebb99 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto(s) pelo 2º Réu em 11/03/2025, documento de id 4b2cce4, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 20/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, pela Advocacia Geral da União.

Depósito recursal e custas, dispensado na forma da Lei. Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto(s) pelo Autor em 24/03/2025, documento de id fdc8830, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 1cd3a02 .

Custas pelas Rés. Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto(s) pelo 1º Réu em 24/03/2025, documento de id a625cd2, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id f1b8943, constando depósito recursal no id 88d4d9d e custas recolhidas no id 7425b1b.

Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id 4b2cce4, fdc8830 e a625cd2 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
25/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
25/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS
25/03/2025 09:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA sem efeito suspensivo
25/03/2025 09:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS sem efeito suspensivo
25/03/2025 09:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO OSWALDO CRUZ sem efeito suspensivo
24/03/2025 22:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/03/2025 20:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 13:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário FIOCRUZ)
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29d46c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS e CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA , para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.

Intimem-se as partes.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
10/03/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
10/03/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
10/03/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS
10/03/2025 07:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS
10/03/2025 07:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
07/03/2025 03:49

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 06/03/2025
06/03/2025 18:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/02/2025 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0dfda17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito as preliminares de inépcias e ilegitimidade passiva, e, no MÉRITO, decreto a prescrição parcial e extingo o processo com mérito em relação as parcelas condenatórias anteriores a 14.06.2019, com aplicação do artigo 487, II do NCPC e julgo PROCEDENTE EM PARTE o restante do pedido formulado por TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS para condenar CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA e, subsidiariamente, FUNDACAO OSWALDO CRUZ, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Horas extras (30 minutos por dia trabalhado); eIntegração das horas extras devidas, pela média apurada, na parcela de RSR e das horas extras somadas ao RSR, nas parcelas de férias+1/3, 13º salário, FGTS (acrescido da indenização de 40%) e aviso prévio.

Deixo de adotar o entendimento contido na orientação jurisprudencial 394 do C.TST, por caracterizar, data vênia, uma equivocada interpretação matemática da natureza remuneratória das parcelas. Condeno, ainda, as reclamadas ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Custas no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$20.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
19/02/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/02/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
19/02/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS
19/02/2025 18:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/02/2025 18:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS
19/02/2025 18:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/02/2025 14:22

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 16:46

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 16:40

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais FIOCRUZ)
12/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32ec175 proferido nos autos.

Aguarde-se no prazo de ata - 5 dias razões finais RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS
11/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
11/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
11/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS
11/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/02/2025 11:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 23/09/2024
10/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS
09/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
09/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
09/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS
09/09/2024 11:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/09/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 18:19

Juntada a petição de Impugnação
18/08/2024 23:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação (Oficio)
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS
13/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/08/2024 14:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação FIOCRUZ)
06/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 05/08/2024
03/08/2024 07:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 12:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
01/08/2024 12:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/08/2024 08:30 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 20:33

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 30/07/2024
31/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS em 30/07/2024
23/07/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 940f8a1 proferido nos autos.

Vistos.Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para ciência da REMARCAÇÃO DA PAUTA INICIAL telepresencial, por meio da plataforma Zoom, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados.• Data e hora da audiência: 01/08/2024 08:30 hora; Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4626212466?pwd=Qk5yZzVvMkxnd0JVM1hUNkxqcWo1QT09 (acesso direto pelo link; a sala será aberta na hora da reunião).O acesso também pode ser feito pelo aplicativo Zoom utilizando o número da reunião e senha acesso• Número ID da reunião: 462 621 2466; • Senha de acesso: 03vtrj 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia;3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas, ainda que o rito seja sumaríssimo.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes.

Caso a parte e/ou o advogado tenham impossibilidade de acesso a internet, poderão utilizar o terminal instalado na secretaria da 3ª Vara, na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, devendo comparecer com pelo menos 10 minutos de antecedência. Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 2380-5103.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/07/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
19/07/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS
19/07/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/07/2024 20:04

Audiência inicial por videoconferência designada (01/08/2024 08:30 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 20:04

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/08/2024 08:30 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
19/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 17:19

Expedido(a) notificação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
14/06/2024 17:19

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/06/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO RAFAEL DA SILVA FREITAS
14/06/2024 17:15

Audiência inicial por videoconferência designada (08/08/2024 08:30 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo