18/08/2025 10:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 14:32

Expedido(a) mandado a(o) MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA
28/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
17/06/2025 16:27

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/06/2025 17:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
16/06/2025 17:34

Iniciada a execução
16/06/2025 17:34

Encerrada a conclusão
12/06/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
12/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de VITORIA RIO MARMORES E GRANITOS LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARMORARIA IRMAOS GONCALVES LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES - ME em 11/06/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA em 26/05/2025
10/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARINALDO DE CASTRO em 09/05/2025
06/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA RIO MARMORES E GRANITOS LTDA
06/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA IRMAOS GONCALVES LTDA
06/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES - ME
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa32753 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos da Contadoria, no valor total de R$ 403.272,23, sendo devido ao autor o valor de R$ 332.155,00, custas de R$ 8.533,24 .

Honorários no valor de R$ 16.943,27 .

Cota Previdenciária, no valor de R$ 45.640,72, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF – Código 6092, CONFORME Ato Declaratório Executivo CODAR no 2 de 05/01/2023 ), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Intime-se o INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3o da CLT, uma vez que a Portaria Normativa PGF/AGU no 47 de 7 de julho de 2023 dispõe que a União SOMENTE poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré a efetuar o pagamento do valor devido no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis. INTIME-SE O RECLAMANTE , APÓS A GARANTIA DO JUÍZO, NA FORMA DO ART. 884 DA CLT e para que indique conta bancária para repasse do valor devido. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA
29/04/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA
29/04/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO DE CASTRO
29/04/2025 19:45

Homologada a liquidação
28/04/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
28/11/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
26/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARINALDO DE CASTRO em 25/11/2024
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO DE CASTRO
30/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARINALDO DE CASTRO em 29/10/2024
18/10/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO DE CASTRO
17/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
06/09/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA em 02/09/2024
28/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA
27/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
23/08/2024 09:46

Iniciada a liquidação
23/08/2024 09:46

Transitado em julgado em 22/08/2024
23/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de VITORIA RIO MARMORES E GRANITOS LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARMORARIA IRMAOS GONCALVES LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES - ME em 22/08/2024
10/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARINALDO DE CASTRO em 09/08/2024
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA em 02/08/2024
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARINALDO DE CASTRO em 02/08/2024
01/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA RIO MARMORES E GRANITOS LTDA
31/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA IRMAOS GONCALVES LTDA
31/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES - ME
31/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA
31/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO DE CASTRO
19/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7944bc proferido nos autos.

DESPACHO Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Designe a Secretaria dia e hora para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, autorizando-se a Secretaria a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada, nos termos do §2º do art. 39 da CLT.Intimem-se as reclamadas para, no prazo comum de 10 dias, apresentarem os valores devidos, sob pena de ser designada perícia às suas expensas, observando os seguintes critérios: 1) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente pelo PJe-Calc Cidadão com a juntada do arquivo ".pjc" (§7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020). https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Instruções:Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Observe que o momento de juntar o arquivo “.PJC” é no mesmo momento que se junta o arquivo .PDF, mas para isso é necessário escolher o tipo de documento correto, ou seja, “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Após, basta assinar para concluir a juntada no PJe, ficando os arquivos disponíveis no PJe para a Contadoria e Perito em “Cálculos do processo” e para as partes na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”. 2) Os parâmetros de atualização deverão ser aplicados na forma decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021, sendo IPCA-E até o AJUIZAMENTO da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora APENAS a taxa SELIC - FAZENDA NACIONAL, salvo nos casos em que houver Decisão com fixação CONJUNTA da correção monetária E dos juros de mora ou Sentença líquida com parâmetros não impugnados à época. Caso haja a fixação de apenas um critério ( correção monetária ou juros de mora), deverá ser aplicada a regra da ADC 58/59 do STF. NNos autos, à contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA
18/07/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO DE CASTRO
18/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de VITORIA RIO MARMORES E GRANITOS LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARMORARIA IRMAOS GONCALVES LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES - ME em 16/07/2024
12/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARINALDO DE CASTRO em 11/07/2024
01/07/2024 13:13

Expedido(a) alvará a(o) MARINALDO DE CASTRO
19/06/2024 17:49

Expedido(a) ofício a(o) MARINALDO DE CASTRO
19/06/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA RIO MARMORES E GRANITOS LTDA
19/06/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA IRMAOS GONCALVES LTDA
19/06/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES - ME
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARINALDO DE CASTRO em 18/06/2024
05/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA
03/06/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO DE CASTRO
03/06/2024 23:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
03/06/2024 23:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARINALDO DE CASTRO
03/06/2024 23:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARINALDO DE CASTRO
03/06/2024 06:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
11/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de MARINALDO DE CASTRO em 10/05/2024
03/05/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO DE CASTRO
02/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de VITORIA RIO MARMORES E GRANITOS LTDA em 30/04/2024
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARMORARIA IRMAOS GONCALVES LTDA em 30/04/2024
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES - ME em 30/04/2024
09/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA em 08/04/2024
20/03/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA RIO MARMORES E GRANITOS LTDA
20/03/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA IRMAOS GONCALVES LTDA
20/03/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES - ME
09/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA
07/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
07/03/2024 14:13

Alterado o tipo de petição de Contestação (ID: f98069e) para Solicitação de Habilitação
07/03/2024 14:13

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: f98069e) para Contestação
07/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARINALDO DE CASTRO em 06/03/2024
21/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO DE CASTRO
19/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de VITORIA RIO MARMORES E GRANITOS LTDA em 15/02/2024
16/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARMORARIA IRMAOS GONCALVES LTDA em 15/02/2024
16/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES - ME em 15/02/2024
16/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA em 15/02/2024
25/01/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 06:26

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA RIO MARMORES E GRANITOS LTDA
13/12/2023 06:26

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA IRMAOS GONCALVES LTDA
13/12/2023 06:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES - ME
13/12/2023 06:26

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA
11/12/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de VITORIA RIO MARMORES E GRANITOS LTDA em 07/12/2023
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARMORARIA IRMAOS GONCALVES LTDA em 07/12/2023
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES - ME em 07/12/2023
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA em 07/12/2023
24/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARINALDO DE CASTRO em 23/11/2023
30/10/2023 12:01

Expedido(a) notificação a(o) VITORIA RIO MARMORES E GRANITOS LTDA
30/10/2023 12:01

Expedido(a) notificação a(o) MARMORARIA IRMAOS GONCALVES LTDA
30/10/2023 12:01

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES - ME
30/10/2023 12:01

Expedido(a) notificação a(o) MARMORARIA IRMAOS GONCALVES DE VAZ LOBO LTDA
27/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de MARINALDO DE CASTRO em 26/10/2023
26/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO DE CASTRO
25/10/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
24/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 10:16

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/10/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO DE CASTRO
23/10/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARINALDO DE CASTRO em 11/10/2023
04/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 23:04

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO DE CASTRO
02/10/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
09/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARINALDO DE CASTRO em 08/09/2023
17/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 23:16

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO DE CASTRO
16/08/2023 15:57

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARINALDO DE CASTRO
16/08/2023 13:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
15/08/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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