27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6478181 proferido nos autos.

Vistos etc.

Em fiel cumprimento ao acordo (Id c75eb15) entabulado pelas partes, expeça-se alvará ao perito, conforme dados bancários indicados em petição de Id 875c30a.

Notifique-se a i.perita, bem como as partes para ciência da expedição dos alvarás.

Quanto ao saldo do depósito recursal e/ou judicial, se houver, serão observados os termos do Ato Conjunto nº CSJT.GP.CGJT N°01, de 14 de fevereiro de 2019 e Ato Conjunto nº 2/2019 do TRT1 (Projeto Garimpo).

Registre-se o fim da execução para fins estatísticos, com lançamento de sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL MARCOS TAVARES DE LIMA
29/10/2024 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2024 08:19

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
25/10/2024 08:19

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL MARCOS TAVARES DE LIMA
25/10/2024 08:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/10/2024 16:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/10/2024 15:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
23/10/2024 15:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (23/10/2024 09:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/09/2024 14:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/10/2024 09:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/09/2024 15:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (23/09/2024 09:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/09/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA RIO SERVICOS DE REFORMAS DE CASAS E PREDIOS LTDA
13/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
13/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MARCOS TAVARES DE LIMA
13/09/2024 09:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/09/2024 09:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
12/09/2024 12:56

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
12/09/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/09/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 17:30

Distribuído por sorteio
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60ea331 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CARIOCA RIO SERVIÇOS DE REFORMAS DE CASAS E PRÉDIOS LTDA, já qualificado nos autos, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Conheço dos embargos por opostos tempestivamente. DO MÉRITO Ao infenso do pretendido pelo reclamado, os embargos de declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de embargos declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT.Da leitura dos fundamentos da decisão proferida, verifico que esta não se ressente de vícios como acreditam os embargantes.

As assertivas lançadas nos embargos declaratórios denotam que a parte está inconformada com a decisão, não se prestando o remédio utilizado a demonstrar tal insatisfação.Destarte, na forma do disposto no art. 494 do CPC, ao proferir a decisão meritória o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, não podendo alterá-la, na hipótese específica dos autos, por meio dos embargos declaratórios. D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, NÃO ACOLHO os embargos declaratórios ofertados por CARIOCA RIO SERVIÇOS DE REFORMAS DE CASAS E PRÉDIOS LTDA, , na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo