03/09/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
29/08/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101051-60.2016.5.01.0060 RECLAMANTE: MARCELO DA SILVA BATISTA RECLAMADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A DESTINATÁRIO(S): MARCELO DA SILVA BATISTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de Id 189ee39.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MARIA DE FATIMA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA BATISTA
25/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BATISTA
25/08/2025 14:00

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 24.826,85)
25/08/2025 14:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 138.518,54)
12/08/2025 14:21

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO DA SILVA BATISTA
08/08/2025 14:03

Recebidos os autos para diligência
24/07/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 09/07/2025
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BATISTA em 09/07/2025
09/07/2025 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8aae2fd proferido nos autos.

Tendo em vista que o valor informado pela parte executada na petição de id. 7d6fd70 como incontroverso é diferente daquele que consta na planilha de id. 210b8b8, intime-se a parte executada para juntar aos autos em 05 dias a planilha de cálculo relativa ao valor incontroverso.

Após, proceda a secretaria da vara a expedição de alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor incontroverso.

Ao final, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento ao recurso d agravo de petição.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/06/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/06/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BATISTA
28/06/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 04:53

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 27/06/2025
27/06/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/06/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65be2e3 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso.

Intime-se a Reclamada para apresentar as contraminutas ao AP, no prazo de 8 dias.

Após, remetam-se os autos ao e.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/06/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/06/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BATISTA
16/06/2025 16:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
14/06/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/06/2025 18:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/06/2025 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
31/05/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BATISTA
31/05/2025 08:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO DA SILVA BATISTA
24/05/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 20/03/2025
21/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BATISTA em 20/03/2025
15/03/2025 00:52

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 14/03/2025
15/03/2025 00:52

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BATISTA em 14/03/2025
12/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71297e4 proferido nos autos.

Proceda a contadoria da vara a verificação do alegado nos embargos de declaração opostos.

Após, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA BATISTA
11/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BATISTA
11/03/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/03/2025 10:48

Encerrada a conclusão
08/03/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/03/2025 22:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/03/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BATISTA
04/03/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/02/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 18:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a541533 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve conhecer da impugnação à sentença de liquidação e, no mérito, julgá-la PROCEDENTE, conforme fundamentação supra que integra este decisum. Custas processuais da impugnação à sentença de liquidação no valor de R$55,35, pela executada, na dicção do art 789-A, CLT. Intimem-se as partes do teor da decisão.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA BATISTA
21/02/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/02/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BATISTA
21/02/2025 07:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCELO DA SILVA BATISTA
20/02/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/02/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 16/12/2024
05/12/2024 20:34

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 16:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/11/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
13/11/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BATISTA
13/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/09/2024 07:55

Iniciada a execução
07/09/2024 13:29

Encerrada a conclusão
04/09/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BATISTA em 28/08/2024
22/08/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BATISTA
05/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/07/2024 17:03

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/07/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6aa066d proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 177.090,16, (Id. e65b6fa), sendo:R$ 152.263,31, o valor do autor;R$ 24.826,85, o valor do INSS;1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17).1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/07/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BATISTA
19/07/2024 09:20

Homologada a liquidação
18/07/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 10/07/2024
28/06/2024 13:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/06/2024 20:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
18/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
18/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
18/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/06/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BATISTA
17/06/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 13/06/2024
11/06/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/05/2024 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/05/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BATISTA
20/05/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/05/2024 14:56

Iniciada a liquidação
16/05/2024 14:56

Transitado em julgado em 06/05/2024
15/05/2024 10:39

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2019 15:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2018 10:43

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BATISTA em 25/04/2018 23:59:59
25/04/2018 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões
12/04/2018 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2018
12/04/2018 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2018 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 sem efeito suspensivo
26/02/2018 21:19

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/12/2017 00:20

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BATISTA em 05/12/2017 23:59:59
06/12/2017 00:20

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 05/12/2017 23:59:59
23/11/2017 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2017
23/11/2017 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2017 17:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46
09/11/2017 17:33

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LUCIANA MUNIZ VANONI
30/10/2017 22:05

Encerrada a conclusão
30/10/2017 22:05

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/10/2017 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BATISTA em 05/10/2017 23:59:59
06/10/2017 00:09

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 05/10/2017 23:59:59
27/09/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2017
27/09/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2017 17:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
01/08/2017 17:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO DA SILVA BATISTA
01/08/2017 17:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCELO DA SILVA BATISTA
18/07/2017 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MUNIZ VANONI
18/07/2017 12:35

Audiência instrução realizada (18/07/2017 11:00 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2016 14:54

Audiência instrução designada (18/07/2017 11:00 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2016 09:13

Audiência inicial realizada (06/10/2016 09:15 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2016 09:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/07/2016 16:10

Audiência inicial designada (06/10/2016 09:15 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2016 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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