09/09/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS
08/09/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIZA ALVES DOS SANTOS
08/09/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/09/2025 14:18

Encerrada a conclusão
08/09/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELIZA ALVES DOS SANTOS em 04/09/2025
22/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS em 21/08/2025
05/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS
04/08/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIZA ALVES DOS SANTOS
04/08/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/08/2025 18:02

Iniciada a liquidação
04/08/2025 18:02

Transitado em julgado em 16/07/2025
22/07/2025 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2024 13:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de ELIZA ALVES DOS SANTOS em 06/09/2024
26/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS
23/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIZA ALVES DOS SANTOS
23/08/2024 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
23/08/2024 03:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/08/2024 03:02

Encerrada a conclusão
06/08/2024 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
06/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ELIZA ALVES DOS SANTOS em 05/08/2024
05/08/2024 20:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b31c47 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida por ELIZA ALVES DOS SANTOS em face de HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS, rejeito a inépcia e reconheço o vínculo empregatício na função de empregada doméstica, recebendo um 1.238,11, conforme Lei estadual 8.315/2019.

Determino que a reclamada anote a CTPS da reclamante.Omissa a ré, autorizo que seja procedida à anotação pela Secretaria.Julgo parcialmente procedente o pedido e condeno a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas:- aviso prévio proporcional (06 dias);- FGTS com multa de 40%;- reflexos das diferenças salariais em aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários e FGTS com 40%.A liquidação será limitada aos valores indicados na inicial, considerando o rito sumaríssimo.Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Defiro a gratuidade de justiça às partes.Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.Custas de R$ 160,00 pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$ R$8.000,00 valor que ora atribuo à condenação.Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS
19/07/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIZA ALVES DOS SANTOS
19/07/2024 20:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
19/07/2024 20:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIZA ALVES DOS SANTOS
19/07/2024 20:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIZA ALVES DOS SANTOS
17/07/2024 20:46

Juntada a petição de Razões Finais
16/07/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/07/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 12:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/07/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS
13/05/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIZA ALVES DOS SANTOS
13/05/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
13/05/2024 16:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/07/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2024 16:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/05/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 18:37

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS
18/09/2023 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIZA ALVES DOS SANTOS
18/09/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/09/2023 13:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2023 13:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/10/2023 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/02/2023 00:46

Decorrido o prazo de HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS em 09/02/2023
10/02/2023 00:46

Decorrido o prazo de ELIZA ALVES DOS SANTOS em 09/02/2023
02/02/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS
31/01/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIZA ALVES DOS SANTOS
31/01/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/10/2023 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
26/01/2023 15:28

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS em 12/12/2022
13/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de ELIZA ALVES DOS SANTOS em 12/12/2022
17/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 19:00

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS
15/11/2022 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIZA ALVES DOS SANTOS
15/11/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/11/2022 18:31

Juntada a petição de Contestação
27/09/2022 07:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2022 13:18

Expedido(a) mandado a(o) HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS
01/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS em 31/08/2022
09/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de ELIZA ALVES DOS SANTOS em 08/07/2022
30/06/2022 14:17

Expedido(a) notificação a(o) HELOISA CARLA FERNANDES DOS SANTOS
30/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIZA ALVES DOS SANTOS
29/06/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo