02/04/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/04/2025
02/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES em 01/04/2025
10/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
09/03/2025 19:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES
27/02/2025 10:10

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA JOSE RODRIGUES e não provido
21/02/2025 11:32

Incluído em pauta o processo para julgamento (25/02/2025, 14:00:00, Sala de sessão Extraordinária Híbrida)
18/02/2025 15:26

Incluído em pauta o processo para julgamento (25/02/2025, 14:00:00, Sala de sessão Extraordinária Híbrida)
18/02/2025 14:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/02/2025 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 16:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/02/2025
05/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/01/2025 16:44

Incluído em pauta o processo para julgamento (19/02/2025, 13:30:00, Sessão Extraordinária - Híbrida 2)
20/01/2025 16:44

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2025
20/01/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 12:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 09:38

Retirado de pauta o processo
21/11/2024 20:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 13:20

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (26/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
11/11/2024 13:20

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/11/2024
11/11/2024 13:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 18:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 11:05

Distribuído por sorteio
21/08/2024 08:40

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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