28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100192-57.2023.5.01.0041 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301223700000118325206?instancia=2
26/03/2025 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA em 14/03/2025
28/02/2025 17:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e14e132 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para apresentar contraminuta ao recurso interposto. Vindo a manifestação aos autos e por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, remetam-se os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
24/02/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
24/02/2025 14:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
13/02/2025 16:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA em 11/02/2025
10/02/2025 14:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/01/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4e1124 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 09/03/2018 e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - adicional de insalubridade em grau médio (20% sobre o salário mínimo), com reflexos em demais verbas contratuais e rescisórias; - horas extras acrescidas de 50%, com reflexos em demais verbas contratuais e rescisórias; - 30 (trinta) minutos a título de horas extras, acrescidos de 50%, pelo intervalo intrajornada suprimido e sem a incidência de reflexos. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Honorários periciais a serem custeados pelo réu, conforme fundamentação. Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, isto é, IPCA-E + juros pela TRD na fase pré-judicial; taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 60.000,00, pela ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
28/01/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
28/01/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
28/01/2025 09:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
28/01/2025 09:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
28/01/2025 09:40

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
27/01/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
27/01/2025 13:16

Audiência de instrução realizada (27/01/2025 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
07/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
07/10/2024 14:07

Audiência de instrução designada (27/01/2025 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 03:32

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA em 30/09/2024
27/09/2024 12:20

Juntada a petição de Impugnação
13/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
12/09/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
12/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/08/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
29/08/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
29/08/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
28/08/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 09/08/2024
07/08/2024 14:06

Juntada a petição de Impugnação
31/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 30/07/2024
31/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA em 30/07/2024
23/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5dd49f proferido nos autos.

DESPACHO PJEHomologo os honorários periciais no valor estimado de R$3.000,00, considerada a complexidade do feito, a necessidade de tempo para realização da diligência e o grau de especialização técnica do expert, conforme exposto na petição de id.db6d7f1, cujas razões passam a fazer parte integrante deste despacho.Intime-se o perito (via painel de perícia/redesignar) para ciência do presente, bem com para indicar, em 10 dias, data/horário e local para realização da diligência pericial/exame pericial.Dê-se ciência às partes do presente, bem como da petição do perito, a fim de que tomem as providências solicitadas pelo expert, sob as penas da lei, no caso de inércia.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
19/07/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/07/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
19/07/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/07/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
03/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 27/06/2024
13/06/2024 12:24

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
13/06/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:54

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
21/05/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 16/05/2024
09/05/2024 13:09

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
04/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/05/2024 10:16

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/05/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
03/05/2024 08:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (20/05/2024 10:15 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/05/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
02/05/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
02/05/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
30/04/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
30/04/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
30/04/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
30/04/2024 14:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 10:15 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/04/2024 05:17

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
24/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 26/03/2024
18/02/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
24/01/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
23/01/2024 04:47

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA em 22/01/2024
19/12/2023 11:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/12/2023 10:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/12/2023 10:08

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
05/12/2023 13:30

Audiência una realizada (05/12/2023 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 15:59

Juntada a petição de Contestação
15/03/2023 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
14/03/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DA SILVA
14/03/2023 15:09

Audiência una designada (05/12/2023 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo