14/02/2025 15:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 06/02/2025
24/01/2025 08:31

Juntada a petição de Contraminuta
22/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d2c749 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DE AZEVEDO FREAZA
21/01/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE AZEVEDO FREAZA
21/01/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
21/01/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE AZEVEDO FREAZA
21/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:49

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
09/12/2024 16:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MRJ)
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALINE DE AZEVEDO FREAZA em 05/12/2024
22/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/11/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
21/11/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE AZEVEDO FREAZA
21/11/2024 17:37

Admitido em parte o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/08/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/08/2024 17:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/08/2024
13/08/2024 17:01

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
04/08/2024 20:15

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 02/08/2024
03/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALINE DE AZEVEDO FREAZA em 02/08/2024
23/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100880-05.2021.5.01.0036 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ALINE DE AZEVEDO FREAZARECORRIDO: ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ALINE DE AZEVEDO FREAZA Tomar ciência do v. acórdão #id:e2488e0: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no §2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
22/07/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE AZEVEDO FREAZA
22/07/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/07/2024 11:47

Conhecido o recurso de ALINE DE AZEVEDO FREAZA - CPF: *05.***.*42-38 e não provido
22/07/2024 11:47

Conhecido o recurso de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - CNPJ: 02.***.***/0001-25 e não provido
01/07/2024 22:30

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
24/06/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/06/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
17/06/2024 17:37

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
03/06/2024 22:44

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
24/05/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/05/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
21/05/2024 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/05/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/05/2024 15:47

Retirado de pauta o processo
15/04/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/04/2024 09:07

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 10:00 08 - 05 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
15/03/2024 16:52

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/02/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2024
27/02/2024 16:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2024 16:49

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 13:00 13 - 03 - 2024 - SALA VIRTUAL - 13 HORAS ()
21/02/2024 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/01/2024 20:34

Encerrada a conclusão
30/01/2024 20:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/11/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo