05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/09/2025
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA em 21/08/2025
21/08/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2025 12:14

Expedido(a) mandado a(o) ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA - EPP
12/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/08/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
11/08/2025 17:18

Homologada a liquidação
07/08/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/07/2025
17/07/2025 00:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA - EPP em 03/07/2025
03/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA - EPP em 02/07/2025
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/07/2025
11/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA - EPP
11/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA - EPP
11/06/2025 08:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/06/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
03/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
31/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/05/2025
20/05/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0fa9d9 proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro a dilação do prazo para apresentação dos cálculos por 08 dias.

Silente a parte autora, voltem conclusos para extinção do presente, devendo a parte autora ajuizar o cumprimento de sentença.

Desse modo, não haverá qualquer prejuízo à trabalhadora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
06/05/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/05/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
06/05/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/05/2025
24/04/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
15/04/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3d4eb4 proferido nos autos.

Vistos.

Recebidos os autos da instância superior, onde a 1ª Turma, decidiu: "(...)por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré - União, devendo ser deduzido quando da execução o valor já pago à parte autora por meio do alvará (SISCONDJ-JT) de Id 6aa2509, devidamente atualizado, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Pela reclamante, compareceu o Dr.

Marcus Varão (OAB/RJ 60121)." Portanto, prossiga-se com a liquidação nos seguintes termos: Registrado o trânsito em julgado em 17/03/2025.

Sentença parcialmente reformada conforme acórdão.

Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
01/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
01/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
01/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
01/04/2025 09:54

Iniciada a liquidação
01/04/2025 09:54

Transitado em julgado em 17/03/2025
19/03/2025 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2024 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
11/09/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
11/09/2024 11:34

Expedido(a) alvará a(o) JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
22/08/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
13/08/2024 08:41

Recebidos os autos para diligência
12/03/2024 12:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/02/2024
23/02/2024 20:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União ao Recurso Ordinário da Reclamante)
02/02/2024 01:18

Decorrido o prazo de ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA - EPP em 01/02/2024
02/02/2024 01:18

Decorrido o prazo de JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA em 01/02/2024
20/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
20/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 08:54

Expedido(a) edital a(o) ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA - EPP
18/01/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/01/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
18/01/2024 23:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
16/01/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/12/2023
29/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA - EPP em 28/11/2023
22/11/2023 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/11/2023 22:43

Juntada a petição de Manifestação (União )
14/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2023
14/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 14:07

Expedido(a) edital a(o) ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA - EPP
08/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 19:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/11/2023 19:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
06/11/2023 19:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/11/2023 19:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
06/11/2023 19:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
03/11/2023 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
02/11/2023 16:35

Audiência una por videoconferência realizada (31/10/2023 09:00 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2023 23:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/07/2023 23:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/07/2023 22:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/07/2023 22:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/07/2023 22:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/07/2023 22:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/07/2023 22:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/06/2023
20/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA - EPP em 19/06/2023
15/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA em 14/06/2023
14/06/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica sua contestação id d00acc0)
10/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2023
10/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 12:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 12:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 12:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 10:58

Expedido(a) edital a(o) ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA - EPP
09/06/2023 10:58

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ANTONIO CARLOS PROCOPIO
09/06/2023 10:58

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RODOLPHO DE ARAUJO PROCOPIO
09/06/2023 10:58

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ELIETE PROCOPIO
09/06/2023 10:58

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PEDRELINA SILVA PROCOPIO
09/06/2023 10:58

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ANTONIO CARLOS PROCOPIO
09/06/2023 10:58

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JOANA PROCOPIO DA SILVA
09/06/2023 10:58

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RODOLPHO DE ARAUJO PROCOPIO
09/06/2023 10:44

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2023 09:00 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/06/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
02/06/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/06/2023 11:28

Audiência una por videoconferência cancelada (06/06/2023 09:00 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 11:26

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
29/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/05/2023 13:57

Encerrada a conclusão
18/05/2023 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
01/05/2023 10:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/03/2023 18:53

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica sua contestação de fl. id d00acc0)
17/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
16/03/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
16/03/2023 11:42

Expedido(a) mandado a(o) ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA - EPP
16/03/2023 11:41

Audiência una por videoconferência designada (06/06/2023 09:00 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/03/2023 09:08

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 07:36

Audiência una por videoconferência realizada (28/02/2023 09:10 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2022 23:56

Juntada a petição de Contestação (Contestalção da União)
22/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/07/2022
05/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA - EPP em 04/07/2022
28/06/2022 00:27

Decorrido o prazo de JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA em 27/06/2022
16/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
15/06/2022 10:08

Expedido(a) notificação a(o) ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA - EPP
15/06/2022 10:08

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/06/2022 10:07

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
15/06/2022 10:06

Audiência una por videoconferência designada (28/02/2023 09:10 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/06/2022
06/06/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
01/06/2022 15:31

Juntada a petição de Manifestação (pet retificar polo passivo)
24/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA em 23/05/2022
14/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 16:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/05/2022 16:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA
12/05/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/05/2022 14:27

Audiência una cancelada (07/07/2022 09:00 20 VTRJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2022 16:10

Audiência una designada (07/07/2022 09:00 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo