28/08/2024 18:38

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2024 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
28/08/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
19/08/2024 09:14

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 136,99)
19/08/2024 09:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.749,73)
16/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de HELIDA DE SOUSA PIAO em 15/08/2024
14/08/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) HELIDA DE SOUSA PIAO
06/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição comprovando pagamento__baixa e arquivamento_RioSaúde)
01/08/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/08/2024 04:19

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 31/07/2024
30/07/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de HELIDA DE SOUSA PIAO em 25/07/2024
23/07/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36d910e proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PJe-JTAcolho a Promoção da Contadoria, Id 5151112.HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 2.876,71 (Id. 4f41f8b), sendo:R$ 2.739,72, o valor do autor;R$ 136,99, o valor dos honorários advocatícios (JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS); 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por SISTEMA a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, pelos meios a serem 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17). RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) HELIDA DE SOUSA PIAO
19/07/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
19/07/2024 22:12

Homologada a liquidação
19/07/2024 17:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
03/05/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
19/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) HELIDA DE SOUSA PIAO
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 17/04/2024
16/04/2024 18:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde e impugnação aos cálculos da autora)
11/03/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
11/03/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/03/2024 20:04

Iniciada a liquidação
11/03/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo