04/08/2025 08:51

Arquivados os autos definitivamente
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de POSTO TAQUARA LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de VITOR DA SILVA BASILIO em 31/07/2025
23/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de POSTO TAQUARA LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de VITOR DA SILVA BASILIO em 22/07/2025
18/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) POSTO TAQUARA LTDA
17/07/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DA SILVA BASILIO
17/07/2025 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/07/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/07/2025 12:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 1.723,84)
16/07/2025 12:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
16/07/2025 12:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 393,29)
16/07/2025 12:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 17.238,45)
14/07/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) POSTO TAQUARA LTDA
11/07/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DA SILVA BASILIO
11/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/07/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af553de proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, no valor total de R$ 19.655,58, atualizados até 30/06/2025, conforme abaixo discriminado: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 17.238,45 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 393,29 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RTE: R$ 1.723,84 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADO RTE: R$ 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$ 0,00 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 300,00 Total Devido pelo Reclamado: R$19.655,58 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, comprovando nos autos. A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo a ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima. 3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observado o valor total devido (R$ 19.655,58). 4 - Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). 5 - Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, àqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho. 6 - No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. 7 - Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO TAQUARA LTDA
30/06/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) POSTO TAQUARA LTDA
30/06/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DA SILVA BASILIO
30/06/2025 07:40

Homologada a liquidação
27/06/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/06/2025 09:11

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
17/06/2025 15:44

Juntada a petição de Impugnação
09/06/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) POSTO TAQUARA LTDA
06/06/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DA SILVA BASILIO
06/06/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
06/06/2025 09:57

Iniciada a liquidação
06/06/2025 09:57

Transitado em julgado em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de POSTO TAQUARA LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de VITOR DA SILVA BASILIO em 05/06/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0805b02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por VITOR DA SILVA BASILIO e em face da reclamada POSTO TAQUARA LTDA., no mérito, reconhecer a nulidade da justa causa aplicada, converter a dispensa para sem justo motivo e julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista para condenar a reclamada a: a. pagar aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço de 30 dias, saldo de salário de 3 dia(s), férias proporcionais (9/12) acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional (6/12), já observada a projeção do aviso prévio, depósitos do FGTS e respectiva indenização de 40%; b. comprovar o recolhimento da indenização de 40% dos depósitos do FGTS devida pela dispensa imotivada, fornecer as guias para levantamento do FGTS e fazer o comunicado de dispensa para o seguro-desemprego, no prazo de 8 dias a contar da notificação para cumprimento da sentença, executando-se diretamente por quantias equivalentes caso verificada a inadimplência, inexistência ou insuficiência dos depósitos e, no segundo caso, inclusive se frustrado o direito de recebimento do benefício pelo decurso do prazo legal ou pela inexistência de saque fundiário; c. pagar os valores descontados do salário do reclamante a título de contribuição assistencial, conforme consta nos contracheques carreados nos autos, no valor total de R$228,34; d. pagar a multa do art. 477 da CLT; e. pagar indenização por danos morais no valor de R$3.000,00. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Observem-se os parâmetros de liquidação fixados no tópico acima que este dispositivo integra.

Custas pela reclamada, no valor de R$300,00, calculadas sobre o valor que ora se arbitra à condenação de R$15.000,00.

Arbitro honorários sucumbenciais, conforme se apurar a liquidação de sentença, no valor equivalente a 10% do proveito obtido pela parte autora, para o advogado desta, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

A presente sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, CPC e poderá ser inscrita – pela parte autora ou seu procurador – nos cartórios de registro de imóveis e notas e protesto de todo o país, bem como nos órgãos de proteção ao crédito, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - POSTO TAQUARA LTDA
22/05/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) POSTO TAQUARA LTDA
22/05/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DA SILVA BASILIO
22/05/2025 07:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
22/05/2025 07:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VITOR DA SILVA BASILIO
22/05/2025 07:39

Concedida a gratuidade da justiça a VITOR DA SILVA BASILIO
10/04/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
09/04/2025 20:52

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 19:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2025 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 10:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 16:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/09/2024 13:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 19:34

Juntada a petição de Contestação
23/08/2024 00:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100814-26.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: VITOR DA SILVA BASILIO RECLAMADO: POSTO TAQUARA LTDA DESTINATÁRIO(S): VITOR DA SILVA BASILIO Endereço desconhecidoCITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA INICIALFica V.Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência inicial telepresencial, pela plataforma Zoom (ato conjunto TST.CSJT.GP n°54/2020), no dia/hora 19/09/2024 13:40 e link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3345619197?pwd=clFiS1JVUVZ5V01HYlFpZkkyK0JoZz09 (sala será aberta na hora da reunião).

O acesso também pode ser feito pelo aplicativo Zoom utilizando o número da reunião (334 561 9197) e senha acesso (34vt).1-O reclamado deverá apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estar presente à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 2-Contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 3-O reclamado deverá juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC;4-Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito;5-Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas, ainda que o rito seja sumaríssimo.Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução.6-Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes.

Em caso de impossibilidade técnica de alguma parte ou advogado, este terá o prazo de 5 dias a partir da ciência dessa intimação para que informe tal circunstância, para que seja designada audiência presencial, sendo certo que não será aceito o argumento de inviabilidade técnica com o fim de afastar qualquer das penalidades acima. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.ANGELO DA COSTA E MELOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) POSTO TAQUARA LTDA
19/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DA SILVA BASILIO
19/07/2024 10:48

Audiência inicial por videoconferência designada (19/09/2024 13:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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