07/09/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/09/2025
06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO DOS SANTOS COSTA em 05/09/2025
06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME em 05/09/2025
01/09/2025 16:33

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100835-53.2021.5.01.0051 RECLAMANTE: ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazões ao recurso interposto.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

LILIANE BARBOSA SIQUEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME
22/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
22/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS COSTA
22/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME
20/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 19/08/2025
08/08/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
07/08/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/08/2025 16:36

Encerrada a conclusão
07/08/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
07/08/2025 16:35

Encerrada a conclusão
04/08/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/07/2025
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCIO DOS SANTOS COSTA em 28/07/2025
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME em 28/07/2025
16/07/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b3ac7b proferida nos autos. CERTIFICO que em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, o agravo de petição do suscitado Id aebd569, interposto em 30.06.2025, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data ciência decisão: 16/06/2025 Procuração: Id 29de1e4 Clarisse Angelito Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao agravado. Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
14/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
14/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS COSTA
14/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME
14/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
14/07/2025 12:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ESPELHO D'AGUA sem efeito suspensivo
14/07/2025 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/06/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de MARCIO DOS SANTOS COSTA em 30/06/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME em 30/06/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 30/06/2025
30/06/2025 18:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6275633 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Postula a parte autora seja reconhecida a sucessão empresarial da reclamada JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME pela empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ESPELHO D'AGUA, suscitada, nos termos da manifestação ID 9773907 e documentos que a acompanham A suscitada manifestou-se sob o ID 73b71a1.

O art. 10, CLT preconiza que “Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados”, e sobre a sucessão empresarial, o art. 448-A, CLT estabelece que “caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores prevista nos arts. 10 e 448 desta Consolidação, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor” e em seu parágrafo único, estabelece que “a empresa sucedida responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência”.

Desse modo, o que se visa proteger é que o fato da alteração jurídica subjetiva do titular que detém o controle da empresa ou do estabelecimento, por transformação, transferência, etc afete os contratos de trabalho e os direitos dos empregados.

Assim, caracteriza-se a sucessão quando há mudança na estrutura jurídica da empresa, mas permanece a execução da atividade empresarial, dos mesmos funcionários, dos maquinários, da localidade, etc.

Logo, para configurar a sucessão é necessário que se comprove que houve alteração no aspecto subjetivo da empresa, mas que o empreendimento continue o mesmo com a utilização da mesma estrutura objetiva, ou seja, que haja a transferência da unidade econômico-jurídico da empresa..

No caso concreto, conforme robusta prova documental produzida pelo autor, restou comprovado que a suscitada CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ESPELHO D'AGUA, passou a desenvolver a mesma atividade no endereço antes exercido pela executada JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME, atualmente INAPTA, cuja cessação das atividades já foi requerida junto à Secretaria Municipal de Educação (ID 756b9c8). Tais circunstâncias evidenciam a continuidade da atividade econômica, elemento essencial para a configuração da sucessão trabalhista.

Ademais, a prova produzida também demonstra que o executado MARCIO DOS SANTOS COSTA é quem se apresenta como responsável legal da suscitada, conforme contrato de locação por ela própria juntado sob o ID c2e079c, o que corrobora a alegação de sucessão fraudulenta.

Com efeito, como visto, o contrato de locação acostado aos autos corrobora que o Sr.

Márcio figura como titular do empreendimento, revelando, ainda que de forma dissimulada, a manutenção da gestão empresarial sob sua condução.

A mera modificação formal da personalidade jurídica, substituindo-se uma pessoa jurídica por outra, não tem o condão de elidir a responsabilidade pelos débitos trabalhistas pretéritos, sobretudo diante da inafastável identidade subjetiva e da continuidade da atividade desenvolvida.

Assim, tem-se por suficientemente provada a sucessão fraudulenta, autorizando-se, com isso, o direcionamento do feito executivo em face da suscitada. ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação acima, DEFERE-SE o requerimento formulado para determinar o direcionamento do feito executivo em face de CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ESPELHO D'AGUA, sem prejuízo da manutenção da devedora originária no polo passivo do feito.

Intimem-se para ciência e, decorrido o prazo, inclua-se a suscitada no polo passivo e prossiga-se a execução contra a suscitada lmr RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
12/06/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ESPELHO D'AGUA
12/06/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
12/06/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS COSTA
12/06/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME
12/06/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
12/06/2025 21:30

Proferida decisão
12/06/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/06/2025 11:16

Encerrada a conclusão
26/05/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
06/05/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 19:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ESPELHO D'AGUA em 22/04/2025
16/04/2025 14:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/04/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100835-53.2021.5.01.0051 : ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA : JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ESPELHO D'AGUA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para manifestação sobre a sucessão alegada pela parta autora.

Prazo 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ESPELHO D'AGUA
04/04/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 16:02

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ESPELHO D'AGUA
04/04/2025 16:01

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ESPELHO D'AGUA
03/04/2025 00:57

Decorrido o prazo de MARCIO DOS SANTOS COSTA em 02/04/2025
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 13:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100835-53.2021.5.01.0051 : ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA : JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ESPELHO D'AGUA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para manifestação na forma prevista no art. 855-A da CLT c/c art. 135 do NCPC.

Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ESPELHO D'AGUA
24/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
24/03/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2025 15:59

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ESPELHO D'AGUA
24/03/2025 15:59

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ESPELHO D'AGUA
07/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/02/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/01/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 05:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 14:30

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO DOS SANTOS COSTA
22/01/2025 14:23

Registrada a inclusão de dados de VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/01/2025 14:23

Registrada a inclusão de dados de MARCIO DOS SANTOS COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
12/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/11/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 08:50

Recebidos os autos para prosseguir
09/02/2024 12:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME em 08/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido o prazo de VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/01/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido o prazo de MARCIO DOS SANTOS COSTA em 31/01/2024
28/01/2024 17:15

Juntada a petição de Contraminuta
28/01/2024 17:14

Juntada a petição de Contraminuta
25/01/2024 21:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME
19/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS COSTA
18/12/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
18/12/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
18/12/2023 14:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR sem efeito suspensivo
18/12/2023 14:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de MARCIO DOS SANTOS COSTA sem efeito suspensivo
04/12/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
28/11/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 21:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
27/11/2023 21:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
27/11/2023 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
24/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/11/2023
24/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO DOS SANTOS COSTA em 23/11/2023
24/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 23/11/2023
18/11/2023 01:54

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME em 16/11/2023
09/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
08/11/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS COSTA
08/11/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
08/11/2023 08:14

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
08/11/2023 08:14

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCIO DOS SANTOS COSTA
07/11/2023 15:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
27/10/2023 23:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/10/2023 23:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/10/2023 10:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/10/2023
21/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO DOS SANTOS COSTA em 20/10/2023
21/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 20/10/2023
18/10/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2023 13:54

Expedido(a) mandado a(o) JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME
06/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
05/10/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS COSTA
05/10/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
05/10/2023 08:43

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
05/10/2023 08:43

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de MARCIO DOS SANTOS COSTA
03/10/2023 15:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/10/2023 15:16

Encerrada a conclusão
03/10/2023 15:14

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: c4df01b) para Embargos à Execução
15/09/2023 20:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/09/2023 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
14/09/2023 07:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
17/08/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
09/08/2023 13:04

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de MARCIO DOS SANTOS COSTA em 08/08/2023
09/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/08/2023
09/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME em 08/08/2023
04/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 03/08/2023
27/07/2023 15:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/07/2023 15:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/07/2023 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/07/2023 09:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/07/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/07/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/07/2023 12:56

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO DOS SANTOS COSTA
20/07/2023 12:56

Expedido(a) mandado a(o) VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
20/07/2023 12:56

Expedido(a) mandado a(o) JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME
20/07/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
12/07/2023 10:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
12/07/2023 10:17

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
12/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO DOS SANTOS COSTA em 11/07/2023
19/06/2023 14:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2023 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2023 18:54

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO DOS SANTOS COSTA
27/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/05/2023
23/05/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
17/05/2023 08:53

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO DOS SANTOS COSTA em 16/05/2023
17/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/05/2023
13/05/2023 12:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2023 09:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/04/2023 08:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2023 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2023
21/04/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2023
21/04/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2023 14:52

Expedido(a) edital a(o) MARCIO DOS SANTOS COSTA
19/04/2023 14:52

Expedido(a) edital a(o) VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
19/04/2023 14:50

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO DOS SANTOS COSTA
19/04/2023 14:50

Expedido(a) mandado a(o) VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
10/04/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
04/04/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
20/03/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/03/2023 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/02/2023 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2023 17:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 06/02/2023
03/02/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2023 12:44

Expedido(a) mandado a(o) JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME
26/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
25/01/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
24/01/2023 15:17

Encerrada a conclusão
16/01/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
13/12/2022 08:49

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
07/12/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
05/12/2022 09:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/10/2022 14:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2022 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2022 08:48

Expedido(a) mandado a(o) JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME
17/10/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/09/2022 18:17

Iniciada a execução
19/09/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
16/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/09/2022
15/09/2022 10:19

Juntada a petição de Manifestação (Penhora)
07/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
06/09/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
06/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME em 05/09/2022
09/08/2022 14:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 08/08/2022
07/07/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2022 17:08

Expedido(a) mandado a(o) JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME
05/07/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
05/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 04/07/2022
04/07/2022 16:01

Homologada a liquidação
04/07/2022 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
28/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
27/06/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
24/06/2022 10:35

Expedido(a) alvará a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
24/06/2022 10:35

Expedido(a) ofício a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
20/06/2022 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
16/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
15/06/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
15/06/2022 13:45

Iniciada a liquidação
15/06/2022 13:45

Transitado em julgado em 14/06/2022
15/06/2022 02:54

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME em 14/06/2022
02/06/2022 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 23/05/2022
13/05/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2022 15:45

Expedido(a) mandado a(o) JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME
11/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
10/05/2022 13:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/05/2022 13:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
10/05/2022 13:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSA KAROLINE VIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
04/05/2022 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/04/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/04/2022 09:46

Juntada a petição de Manifestação (Revelia)
08/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME em 07/04/2022
17/03/2022 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2022 03:20

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME em 21/02/2022
08/02/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2022 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2022
28/01/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2022 18:21

Expedido(a) edital a(o) JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME
26/01/2022 18:21

Expedido(a) mandado a(o) JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME
16/12/2021 21:51

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
29/11/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
19/11/2021 18:46

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento)
01/10/2021 01:34

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM ESCOLA RECANTO VOVO NETINHA LTDA - ME
28/09/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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