16/12/2024 09:04

Arquivados os autos definitivamente
14/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA em 13/12/2024
14/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA em 13/12/2024
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA
27/11/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA
27/11/2024 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
27/10/2024 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA em 25/10/2024
12/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA
09/09/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/08/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA
07/08/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA
07/08/2024 08:36

Homologada a liquidação
06/08/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/07/2024 17:30

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/07/2024 16:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 822ca2b proferido nos autos.

DESPACHOIntimem-se as partes:A parte Reclamante para que venha, no prazo de 15 dias, com os cálculos de liquidação, sob pena de renúncia ao crédito;A parte Reclamada para que venha, no prazo sucessivo de 15 dias, com a impugnação aos cálculos do autor, apontando e fundamentando eventuais diferenças e valores incontroversos, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Vindo, ao contador para verificação.Orientações para elaboração dos cálculos:Os cálculos devem ser apresentados em dois arquivos: - um arquivo em formato PDF; - outro em formato PJC.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Devem ser especificados nos cálculos os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda Caso os critérios de correção monetária não constem da sentença transitada em julgado, as contas de liquidação deverão observar os critérios de atualização definidos pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, nos seguintes parâmetros: A) na fase pré-judicial, a incidência do IPCA-E em relação à correção monetária e a incidência da TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento em relação aos juros legais definidos no art. 39, caput da Lei 8.177, de 1991.

B) a partir da citação, deverá incidir exclusivamente da taxa SELIC simples, inaplicáveis os juros moratórios de 1% ao mês a partir de ajuizamento previstos na lei 8.177/1991.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA
26/06/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA
26/06/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/06/2024 17:06

Encerrada a conclusão
06/06/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/06/2024 12:16

Iniciada a liquidação
06/06/2024 12:16

Transitado em julgado em 22/05/2024
06/06/2024 10:55

Recebidos os autos para prosseguir
03/05/2023 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2023 14:38

Juntada a petição de Contrarrazões
18/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA
17/04/2023 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA sem efeito suspensivo
12/04/2023 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
12/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA em 11/04/2023
11/04/2023 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA
24/03/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA
24/03/2023 13:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 14.022,31
24/03/2023 13:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA
24/03/2023 13:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA
26/11/2022 03:04

Decorrido o prazo de ANDERSON PESSOA DA SILVA em 25/11/2022
23/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL DO CARMO MARTINS em 22/11/2022
03/11/2022 20:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/11/2022 11:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2022 18:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/10/2022 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/09/2022 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/09/2022 10:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/09/2022 10:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2022 13:02

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON PESSOA DA SILVA
13/09/2022 13:02

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL DO CARMO MARTINS
13/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2022 14:52

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON PESSOA DA SILVA
12/09/2022 14:52

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL DO CARMO MARTINS
12/09/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA
12/09/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA
09/09/2022 12:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/11/2022 11:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2022 12:46

Audiência de instrução cancelada (03/11/2022 15:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON PESSOA DA SILVA em 20/05/2022
19/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL DO CARMO MARTINS em 18/05/2022
02/05/2022 10:12

Encerrada a conclusão
29/04/2022 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/04/2022 14:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/04/2022 12:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/04/2022 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2022 17:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2022 13:55

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL DO CARMO MARTINS
08/04/2022 13:55

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON PESSOA DA SILVA
08/04/2022 11:10

Audiência de instrução realizada (06/04/2022 14:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2022 17:25

Audiência de instrução designada (03/11/2022 15:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2022 17:25

Audiência de instrução cancelada (06/04/2022 14:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2022 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
24/02/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação (REQUER COMPROVAR O ENVIO DE CONVITE PARA TESTEMUNHA)
01/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA em 30/11/2021
01/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA em 30/11/2021
23/11/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2021 19:46

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA
21/11/2021 19:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA
21/11/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/11/2021 19:44

Audiência de instrução designada (06/04/2022 14:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2021 23:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/09/2021 10:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2021 16:54

Juntada a petição de Manifestação (Requer que seja designada audiência de prosseguimento instrução na forma telepresencial)
09/12/2020 17:29

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
28/05/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2020 20:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
13/05/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA em 12/05/2020
13/05/2020 00:06

Decorrido o prazo de FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA em 12/05/2020
08/05/2020 17:38

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO QUANTO MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA)
08/05/2020 01:06

Juntada a petição de Manifestação (RECLAMADA)
06/05/2020 12:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 12:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA
04/05/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA
04/05/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 16:37

Audiência de instrução cancelada (06/05/2020 11:15:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2020 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/03/2020 13:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E DOCUMENTOS)
08/03/2020 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2020 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 15:50

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA
06/03/2020 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA
06/03/2020 14:00

Audiência de instrução designada (06/05/2020 11:15:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2020 14:00

Audiência de instrução cancelada (07/07/2020 11:15:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2020 12:22

Audiência de instrução designada (07/07/2020 11:15:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2020 11:35

Audiência inicial realizada (20/02/2020 09:10:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2020 07:44

Juntada a petição de Manifestação (DOCUMENTOS DA DEFESA)
18/02/2020 18:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/02/2020 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/02/2020 10:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
08/12/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 12:56

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
15/11/2019 21:27

Audiência inicial designada (20/02/2020 09:10:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2019 21:27

Audiência inicial cancelada (20/02/2020 08:00:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2019 20:34

Audiência inicial designada (20/02/2020 08:00:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 14:44

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
31/08/2019 02:01

Decorrido o prazo de FABIO HENRIQUE MATOS DE SOUSA em 15/08/2019
11/08/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2019
11/08/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019 18:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 12:11

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
02/08/2019 12:10

Audiência inicial cancelada (17/10/2019 08:05:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2019 15:12

Audiência inicial designada (17/10/2019 08:05 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2019 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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