22/08/2024 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 21/08/2024
19/08/2024 23:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2024 15:19

Encerrada a conclusão
12/08/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/08/2024 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 04:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 04:59

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
07/08/2024 04:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIANE PANSINI FLORENCIO sem efeito suspensivo
04/08/2024 18:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/08/2024 18:54

Encerrada a conclusão
04/08/2024 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/08/2024 18:53

Encerrada a conclusão
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 02/08/2024
25/07/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/07/2024 08:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99b1c6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO decidir pela IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO em face de PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e pela PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, para condenar a reclamada ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA a satisfazer as pretensões da reclamante na forma da fundamentação que a este “decisum” integra para todos os efeitos legais, deduzidas todas as parcelas pagas sob idênticos títulos, a fim de não gerar enriquecimento sem causa. Honorários advocatícios devidos na forma da fundamentação.Juros e correção monetária na forma da Lei 8.177/91.Custas de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, pela 1ª ré.Oportunamente serão deduzidas a cota previdenciária e alíquota do imposto de renda, respeitados os sujeitos passivos na forma da legislação vigente, cuja responsabilidade na retenção e recolhimento é da 1ª ré, observado a Lei 8.541/92 e provimento CGJT n. 3/84, alterações posteriores (OJ 228 da SDI -I do TST), os arts. 20 e 29, da Lei 8.212/91, Súmulas 368 e 381 e OJ 400, da SDI-1, todas do TST.Intimem-se.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/07/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
20/07/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE PANSINI FLORENCIO
20/07/2024 09:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/07/2024 09:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIANE PANSINI FLORENCIO
26/02/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/02/2024 14:58

Audiência de instrução realizada (26/02/2024 11:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 09:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
21/11/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE PANSINI FLORENCIO
21/11/2022 10:04

Audiência de instrução designada (26/02/2024 11:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2022 11:42

Encerrada a conclusão
14/11/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/11/2022 15:27

Juntada a petição de Contestação
09/11/2022 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2022 14:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2022 09:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2022 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2022 09:56

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de ELIANE PANSINI FLORENCIO em 21/09/2022
16/09/2022 07:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/09/2022 17:01

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação e provas)
06/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE PANSINI FLORENCIO
20/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 19/08/2022
18/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/08/2022
11/08/2022 17:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação Esquadra)
11/08/2022 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Esquadra)
27/07/2022 15:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2022 09:12

Expedido(a) mandado a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
15/07/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de ELIANE PANSINI FLORENCIO em 03/06/2022
02/06/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
27/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE PANSINI FLORENCIO
07/05/2022 06:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2022
03/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2022
03/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 02/05/2022
31/03/2022 10:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/03/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/03/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
17/03/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/03/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE PANSINI FLORENCIO
10/03/2022 11:11

Audiência inicial cancelada (19/04/2022 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2021 09:50

Audiência inicial designada (19/04/2022 10:25 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2021 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo