TRT1 - 0100477-67.2024.5.01.0024

1ª instância - Rio de Janeiro - 24ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/03/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2025 13:20

Juntada a petição de Contraminuta
14/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 339d3a5 proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) df2f4a1. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOACIR JOSE DE BRITO
13/02/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR JOSE DE BRITO
13/02/2025 18:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO OSWALDO CRUZ sem efeito suspensivo
13/02/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/02/2025 11:26

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
13/02/2025 11:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões FIOCRUZ)
11/02/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
11/02/2025 19:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MOACIR JOSE DE BRITO sem efeito suspensivo
11/02/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/02/2025 23:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/01/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e40a043 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto Posto, resolve esta 24ª Vara do Trabalho conhecer dos presentes embargos à execução interpostos pelo reclamado, para julgá-los parcialmente procedentes, nos termos da fundamentação supra que a este passa a integrar.

Intimem-se as partes para ciência no prazo legal.

Independente do trânsito em julgado, venha o autor com seus cálculos retificados de acordo com os parâmetros acima estabelecidos.

Vindo, à Contadoria para análise.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOACIR JOSE DE BRITO
28/01/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/01/2025 06:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/01/2025 06:56

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR JOSE DE BRITO
28/01/2025 06:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
27/01/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/01/2025 10:43

Iniciada a execução
27/01/2025 10:42

Encerrada a conclusão
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/11/2024
13/11/2024 08:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/11/2024 21:51

Juntada a petição de Contraminuta
30/10/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR JOSE DE BRITO
29/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
28/10/2024 19:43

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução FIOCRUZ)
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MOACIR JOSE DE BRITO em 16/10/2024
24/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
23/09/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR JOSE DE BRITO
23/09/2024 20:44

Homologada a liquidação
23/09/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/08/2024 19:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 21/08/2024
09/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR JOSE DE BRITO
08/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 02/08/2024
30/07/2024 22:13

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c57edb3 proferida nos autos.

DECISÃOVistos, etc.Nos termos da sumula nº 150 do STF e do art. 7º, XXIX, da CF, o prazo de prescrição para execução individual de sentença coletiva é de 05 anos.O processo coletivo nº 0169200- 13.1995.5.01.0071 transitou em julgado 2001.

Porém, iniciada a execução da sentença coletiva pelo substituto, não se pode imputar ao exequente individual comportamento omissivo capaz de fulminar a pretensão pela prescrição.Somente permitida a execução individual por decisão transitada em julgado no dia 19/11/2019, é esse o termo inicial para a contagem do prazo prescricional.Por isso, ajuizada a presente em 03/05/2024, não decorreu o prazo prescricional.Intimem-se.Decorrido o prazo legal, à contadoria para verificação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2024.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 20:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
20/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR JOSE DE BRITO
20/07/2024 09:46

Proferida decisão
17/07/2024 11:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/07/2024 11:49

Encerrada a conclusão
13/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MOACIR JOSE DE BRITO em 12/07/2024
10/07/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/07/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação (juntada de parecer técnico)
04/07/2024 13:06

Encerrada a conclusão
27/06/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/06/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação (ficha financeira do autor com os reajustes recebidos)
20/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
16/06/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR JOSE DE BRITO
16/06/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/06/2024 12:32

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação preliminar)
10/06/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
10/06/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
13/05/2024 12:42

Iniciada a liquidação
03/05/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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