14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100600-44.2023.5.01.0010 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA RECORRIDO: JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os embargos da Autora, com efeitos modificativos, para sanar omissão no julgado e: a) deferir adicional pelo acúmulo das funções de recepcionista e vendedor, o qual é estipulado em 30% sobre o salário fixo, o qual deve ser integrado para apuração das demais parcelas contratuais; b) majorar a indenização por danos morais para R$10.000,00 (dez mil reais), atualizado conforme Súmula 439 do E.

TST.

E rejeitar os embargos da Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
23/07/2024 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 22/07/2024
18/07/2024 06:31

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
06/07/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO
06/07/2024 10:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO sem efeito suspensivo
06/07/2024 10:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA sem efeito suspensivo
05/07/2024 17:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/07/2024 21:05

Encerrada a conclusão
18/06/2024 18:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
17/06/2024 21:04

Encerrada a conclusão
17/06/2024 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
14/06/2024 22:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/06/2024 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
31/05/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO
31/05/2024 09:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 660,00
31/05/2024 09:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO
29/04/2024 17:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/04/2024 17:06

Encerrada a conclusão
24/04/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/04/2024 14:36

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2024 08:39

Juntada a petição de Razões Finais
06/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
04/04/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO
04/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/04/2024 11:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/11/2023 22:09

Juntada a petição de Réplica
27/10/2023 14:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/04/2024 11:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 11:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/10/2023 08:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 13:41

Juntada a petição de Contestação
18/10/2023 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 11:39

Expedido(a) notificação a(o) JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO
02/08/2023 11:39

Expedido(a) notificação a(o) JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO
02/08/2023 11:39

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
10/07/2023 12:48

Audiência inicial por videoconferência designada (19/10/2023 08:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/07/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo