20/09/2025 16:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
23/07/2025 08:17

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 13:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100600-44.2023.5.01.0010 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA RECORRIDO: JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os embargos da Autora, com efeitos modificativos, para sanar omissão no julgado e: a) deferir adicional pelo acúmulo das funções de recepcionista e vendedor, o qual é estipulado em 30% sobre o salário fixo, o qual deve ser integrado para apuração das demais parcelas contratuais; b) majorar a indenização por danos morais para R$10.000,00 (dez mil reais), atualizado conforme Súmula 439 do E.

TST.

E rejeitar os embargos da Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO
11/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
11/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO
04/07/2025 16:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00
04/07/2025 16:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO - CPF: *86.***.*20-16
27/06/2025 16:43

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
24/06/2025 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/06/2025 10:46

Juntada a petição de Contrarrazões
31/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO em 30/05/2025
29/05/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7b2fa5 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA RECORRIDO: JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Intimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração, no prazo comum de cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
20/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
20/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO
20/05/2025 16:46

Convertido o julgamento em diligência
12/05/2025 21:01

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/05/2025 21:01

Encerrada a conclusão
10/03/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/02/2025 08:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2025 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
18/02/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO
14/02/2025 13:38

Conhecido o recurso de JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO - CPF: *86.***.*20-16 e provido em parte
14/02/2025 13:38

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e não provido
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
04/11/2024 07:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100600-44.2023.5.01.0010 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 24 na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301065300000105881671?instancia=2
24/07/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
23/07/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo