21/01/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/12/2024 22:03

Recebidos os autos para prosseguir
12/09/2024 19:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/09/2024 15:50

Juntada a petição de Contraminuta
23/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) P S MELLO ASSISTENCIA A PACIENTE NO LAR
22/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO em 05/08/2024
05/08/2024 17:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7886840 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):PATRICIA DA SILVA NASCIMENTORecorrido(a)(s):P S MELLO ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO LARPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 21/03/2024 - Id. b4c3efc ; recurso interposto em 08/04/2024 - Id. 526ca55 ).Regular a representação processual (Id. a48ea2a ).Dispensado o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGOAlegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 3º; artigo 9º; Código de Processo Civil, artigo 371; artigo 373.O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./eam/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO
23/07/2024 11:33

Não admitido o Recurso de Revista de PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO
10/04/2024 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/04/2024 11:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de P S MELLO ASSISTENCIA A PACIENTE NO LAR em 08/04/2024
08/04/2024 13:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
18/03/2024 11:40

Conhecido o recurso de PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *98.***.*97-98 e não provido
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 11/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - MPBPD ()
09/02/2024 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/02/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
29/01/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo