28/08/2025 11:32

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
27/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA em 26/08/2025
08/08/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA
31/07/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/07/2025 14:33

Recebidos os autos para prosseguir
07/10/2024 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024
26/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA em 25/09/2024
12/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
11/09/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA
11/09/2024 08:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE sem efeito suspensivo
11/09/2024 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2024
13/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA em 12/08/2024
08/08/2024 08:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
29/07/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
29/07/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA
29/07/2024 19:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
24/07/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA em 23/07/2024
16/07/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48b7ad6 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos.Intime-se a embargada para ciência e manifestações acerca dos embargos de declaração.

Prazo de 5 dias.Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA
12/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/07/2024
12/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA em 11/07/2024
05/07/2024 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89ae357 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto na fundamentação, parte integrante deste dispositivo, decide esta 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgar PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, a fim de, incidentalmente, condenar o suscitado ANDERSON CARLOS DE ARAÚJO DUARTE à responsabilidade pela integral satisfação do quantum inadimplido nos autos da reclamação trabalhista principal, nos termos da fundamentação.Intimem-se as partes para ciência , sendo o suscitado ANDERSON CARLOS DE ARAÚJO DUARTE, inclusive, para comprovar o integral adimplemento do crédito exequendo nos autos da ação trabalhista.Em caso de interposição de Agravo de Petição, certifiquem-se seus pressupostos de admissibilidade, nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste e.

Regional.Decorrido o prazo in albis, certifique a Secretaria do Juízo o caráter definitivo do presente decisum, registrando-se o trânsito em julgado no sistema Pje e retificando-se o polo passivo do processo , incluindo os suscitados deste feito.Ato contínuo, prossiga-se a execução no feito principal, mediante penhora eletrônica, nos termos do art. 835, I, e art. 854, ambos do CPC.Cumpra-se. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
27/06/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/06/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA
27/06/2024 17:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA
19/06/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 18/06/2024
18/06/2024 16:41

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2024 23:09

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
20/05/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
17/05/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/04/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 00:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
06/04/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/03/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
16/11/2023 09:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/11/2023 09:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/11/2023 11:53

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/08/2023 08:51

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
02/08/2023 15:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/08/2023 15:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/01/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2023 13:35

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
22/01/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/01/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
22/01/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA
22/01/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/01/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/01/2023 13:25

Encerrada a conclusão
19/01/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/11/2022 01:29

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES em 03/11/2022
24/10/2022 18:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/10/2022
27/09/2022 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/09/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
21/09/2022 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2022 09:28

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
20/09/2022 18:56

Juntada a petição de Impugnação (STF suspendeu qualquer bloqueio em face de terceiro)
20/09/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 15/09/2022
15/09/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação (manifestação_bloqueio_contrato)
13/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
12/09/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/09/2022 22:57

Iniciada a execução
05/09/2022 13:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
04/09/2022 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
02/09/2022 21:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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