18/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7be3e8f proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos e etc. 1.

DESIGNO O DIA 29/08/2025 às 14h30min horas para a reclamante e a reclamada comparecerem neste Juízo para a ré efetuar a retificação na CTPS da autora, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais).

Intimem-se.

Não comparecendo a ré, deverá a Secretaria providenciar a retificação.

Ficam cientes as partes que o não comparecimento da ré enseja automaticamente a inclusão do valor da multa no cálculo de liquidação. 2.

Ato contínuo, remetam-se os autos à d.

Contadoria do Juízo para verificação dos cálculos. BARRA MANSA/RJ, 17 de agosto de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
17/08/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
17/08/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZELIA VIEIRA
17/08/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 01:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
24/06/2025 09:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2025 19:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/06/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1af7235 proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Quanto ao pedido de concessão de gratuidade de justiça à Reclamada, de fato tal pedido é admitido (Súm. 481 do STJ), desde que haja a efetiva comprovação de insuficiência financeira.

Nos termos da Súmula 463, II do C.

TST, “no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo.” A Reclamada demonstrou que se trata de uma entidade filantrópica, nos termos de seu estatuto social e da certificação no CEBAS.

Junta também balanço patrimonial do ano de 2023, demonstrando que o prejuízo acumulado da instituição corresponde a R$ 1.824.001,86.

Desse modo, considero comprovado que a Reclamada encontra-se em situação de grave inviabilidade econômica, impossibilitada de arcar com as despesas do processo, razão pela qual defiro à concessão da gratuidade de justiça.

Autorizo a exclusão da apuração de custas do cálculo de liquidação. 2.

Com relação aos cálculos apresentados pelas partes, verifico pelo título executivo, que as verbas devidas são: a. diferença salarial no período de 2013/2014 (01/07/2013 a 30/06/2014), de R$70,00; b. reflexos da diferença salarial em RSR, férias + 1/3, trezenos, horas extras, aviso prévio; c. jornada de trabalho das 8h às 17h, de 2ª a 6ª feira, sem intervalo intrajornada; pagamento de horas extras além da 8ª hora, com 50%, divisor 220, e pagamento de 1 hora de intervalo; d. reflexo de horas extras e intervalo em RSR, trezenos, férias + 1/3, aviso prévio, diferença de FGTS, multa de 40%; e. diferenças de FGTS + 40%; f. honorários sucumbenciais de 10%; g. id b0421fd - multa de 2% sobre o valor corrigido da causa. 3.

Verifico que o cálculo do autor id 7dd1fd5 apurou as diferenças salariais em valor majorado, diferente no deferido no título.

O cálculo do autor não apurou reflexos das diferenças em RSR.

O cálculo do autor não indica a jornada de trabalho utilizada como parâmetro.

Honorários e multa de 2% devem seguir o valor principal da parcela. 4.

Verifico que o cálculo da ré id d4297ef não apurou todos os reflexos em decorrência das diferenças salariais, mas apenas inseriu a diferença salarial na base de cálculo da hora extra, sendo devidos, ainda, os reflexos de diferença salarial em RSR, férias + 1/3, trezenos, e aviso prévio.

A jornada de cartão de ponto diário está correta.

A apuração das horas extras está sendo feita pela semanal, quando a sentença determinou que seja feita pela diária.

Apuração das horas extras errada.

Apuração correta do intervalo intrajornada.

Incorreta a apuração dos reflexos do intrajornada, reflexos não apurados.

Base de cálculo do FGTS apuração mensal está abaixo do valor devido.

Honorários e multa de 2% devem seguir o valor principal da parcela. 5.

Portanto, ficam cientes as partes que deverão readequar seus cálculos.

Prazo comum de 15 dias, podendo, nos 15 dias seguintes, impugnar o cálculo da parte contrária, sob pena de preclusão. 6.

Verifico a obrigação da ré de retificar a CTPS da autora para fazer constar sua real remuneração, após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais).

Ficam intimadas para comparecer na Secretaria do Juízo para a devida retificação em 05/06/2025.

Não comparecendo a ré, deverá a Secretaria providenciar a retificação.

Ficam cientes as partes que o não comparecimento da ré enseja automaticamente a inclusão do valor da multa no cálculo de liquidação. BARRA MANSA/RJ, 28 de maio de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
28/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
28/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZELIA VIEIRA
28/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 06:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
02/05/2025 20:59

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0931c1 proferido nos autos.

Promoção da Contadoria Em cumprimento ao r.

Despacho de ID. ebf4dc5, informo que, ante a complexidade dos cálculos e a enorme diferença, sugiro que seja aplicada Pericia Contábil nos presentes Autos.

Era o que me cabia informar. Marcelo Melo Viveiros Secretario Calculista DESPACHO PJE Ante a complexidade e a divergência dos cálculos apresentados, determino a realização de perícia contábil às expensas da parte ré, eis que sucumbente nos autos.

Deverá o réu vir, em 10 (dez) dias, com o pagamento de honorária pericial contábil, arbitrada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Vindo o pagamento, nomeio para o ato a i. perita Raquel Rocha Alves.

Notifique-se a expert para início dos trabalhos.

Laudo em 30 dias.

BARRA MANSA/RJ, 09 de abril de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
09/04/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
09/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
05/02/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
05/02/2025 13:56

Encerrada a conclusão
17/12/2024 11:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
17/12/2024 11:51

Encerrada a conclusão
28/11/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
21/11/2024 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA ZELIA VIEIRA em 13/11/2024
11/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZELIA VIEIRA
08/10/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
05/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIA ZELIA VIEIRA em 04/10/2024
04/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZELIA VIEIRA
02/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/08/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA ZELIA VIEIRA em 13/08/2024
23/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0896d32 proferido nos autos.

Intime-se o Autor para que informe em 15 dias, qual foi o valor efetivamente sacado através do alvará ID. 4e12d6a. Com a resposta à Contadoria.

BARRA MANSA/RJ, 20 de julho de 2024.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZELIA VIEIRA
20/07/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/06/2024 14:55

Encerrada a conclusão
02/06/2024 18:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
29/05/2024 14:29

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
22/05/2024 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARIA ZELIA VIEIRA em 20/05/2024
08/05/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
06/05/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZELIA VIEIRA
06/05/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
16/04/2024 10:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
07/03/2024 15:00

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
04/03/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
20/02/2024 12:17

Expedido(a) alvará a(o) MARIA ZELIA VIEIRA
09/02/2024 22:43

Encerrada a conclusão
09/02/2024 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
29/01/2024 20:42

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZELIA VIEIRA
18/01/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/01/2024 09:33

Encerrada a conclusão
14/11/2023 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
27/10/2023 15:57

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 18:17

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZELIA VIEIRA
12/09/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 20:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
07/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARIA ZELIA VIEIRA em 06/09/2023
08/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZELIA VIEIRA
04/08/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
28/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
28/03/2023 16:14

Encerrada a conclusão
22/03/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/12/2022 13:26

Juntada a petição de Impugnação
17/11/2022 14:37

Homologada a liquidação
16/11/2022 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/11/2022 14:41

Encerrada a conclusão
16/11/2022 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/11/2022 14:40

Encerrada a conclusão
10/11/2022 20:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS em 13/10/2022
10/10/2022 17:11

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO AUTORA PARA ESCLARECIMENTOS)
28/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
27/09/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/09/2022 06:11

Recebidos os autos para prosseguir
13/01/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/01/2022 09:47

Encerrada a conclusão
12/01/2022 09:44

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/01/2022 09:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/01/2022 09:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/10/2021 13:05

Juntada a petição de Manifestação (manifstação)
30/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS em 29/06/2021
30/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARIA ZELIA VIEIRA em 29/06/2021
22/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
20/06/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZELIA VIEIRA
20/06/2021 10:03

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
19/06/2021 23:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
19/06/2021 23:11

Encerrada a conclusão
19/06/2021 23:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
18/06/2021 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Suspensão trâmite)
18/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARIA ZELIA VIEIRA em 17/06/2021
17/06/2021 21:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (cálculos de liquidação)
16/06/2021 19:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (apresentaçao de calculos)
05/06/2021 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZELIA VIEIRA
04/06/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
04/06/2021 10:17

Iniciada a liquidação
04/06/2021 10:16

Transitado em julgado em 18/05/2021
27/05/2021 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
28/11/2017 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2017 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS em 21/09/2017 23:59:59
22/09/2017 00:10

Decorrido o prazo de MARIA ZELIA VIEIRA em 21/09/2017 23:59:59
14/09/2017 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2017
14/09/2017 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2017 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 sem efeito suspensivo
11/09/2017 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA ZELIA VIEIRA - CPF: *34.***.*57-15 sem efeito suspensivo
11/09/2017 11:15

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/07/2017 00:11

Decorrido o prazo de MARIA ZELIA VIEIRA em 11/07/2017 23:59:59
03/07/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2017
03/07/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2017 17:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/05/2017 11:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 20.00
29/05/2017 11:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA ZELIA VIEIRA
29/05/2017 11:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIA ZELIA VIEIRA
14/03/2017 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/03/2017 13:16

Audiência instrução realizada (14/03/2017 11:10 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
06/07/2016 00:04

Decorrido o prazo de MARIA ZELIA VIEIRA em 05/07/2016 23:59:59
15/06/2016 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2016
15/06/2016 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2016 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2016 10:07

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/04/2016 10:29

Audiência instrução designada (14/03/2017 11:10 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
07/04/2016 11:04

Audiência inicial realizada (07/04/2016 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
26/01/2016 15:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/10/2015 17:13

Audiência inicial designada (07/04/2016 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
22/10/2015 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2015

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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