22/09/2025 18:29

Juntada a petição de Impugnação
12/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
11/09/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 23:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/09/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/09/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 17:10

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
30/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 29/08/2025
30/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA em 29/08/2025
29/08/2025 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46ac9db proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 25/08/2025: Reclamante - R$ 1.293.975,66 FGTS a depositar - R$ 80.842,68 INSS - R$ 200.391,01 Honorários Advocatícios – R$ 218.499,78 Imposto de Renda - R$ 75.320,68 TOTAL - R$ 1.869.029,81 Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de não pagamento, inclua-se a ré no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas após o prazo legal. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão, deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos.

Em caso de inadimplemento pela ré, intime-se a parte autora para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se provisoriamente os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
25/08/2025 15:41

Homologada a liquidação
25/08/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/05/2025 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 02/05/2025
11/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 10/04/2025
11/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA em 10/04/2025
10/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
10/04/2025 10:45

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
02/04/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56400c0 proferido nos autos.

Vistos etc.

Aduz a executada, em petição de Id 8e91f43, que houve a cisão da INFRAERO e a criação da NAV BRASIL, tratando-se de hipótese de sucessão trabalhista.

Requer sua exclusão do polo passivo, bem como a suspensão dos presentes autos por 90 dias, até que a nova estatal comprove o estabelecimento do seu assessoramento jurídico.

Sem razão a ré.

Trata-se de cisão parcial, e não de sucessão trabalhista.

A lei 6.404/1976, em seu art. 233, estabelece que "A companhia cindida que subsistir e as que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelas obrigações da primeira anteriores à cisão." Sendo a reclamante contratada pela ré, as alterações referentes à estrutura jurídica da empresa não atingem os direitos adquiridos pelo empregado.

Cumpra-se o despacho de Id effa813, e intime-se o I.

Perito para que promova a retificação das contas, observando-se para tal o decidido.

Retificada, à Contadoria para análise.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
01/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
01/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
01/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
31/03/2025 14:56

Encerrada a conclusão
11/03/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/03/2025 12:33

Juntada a petição de Impugnação
06/03/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
26/02/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/02/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
18/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
18/02/2025 14:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
18/02/2025 14:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
18/02/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/02/2025 12:04

Encerrada a conclusão
06/12/2024 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 25/11/2024
25/10/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
16/10/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: cdf7c44) para Impugnação à Sentença de Liquidação
05/09/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 23/08/2024
15/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
14/08/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/08/2024 11:47

Iniciada a execução
13/08/2024 11:47

Encerrada a conclusão
13/08/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/08/2024 16:12

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/08/2024 16:10

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
02/08/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 22:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/07/2024 13:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/07/2024 23:59

Juntada a petição de Impugnação
29/07/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 24/07/2024
25/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA em 24/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 162505f proferida nos autos.

Vistos etc.HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 19/07/2024: Reclamante - R$ 1.168.641,49FGTS a depositar - R$ 72.796,58INSS - R$ 188.972,26Honorários Advocatícios – R$ 196.861,38 Imposto de Renda - R$ 64.444,99TOTAL - R$ 1.691.716,70 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.Em caso de não pagamento, inclua-se a ré no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas após o prazo legal. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão, deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.Em caso de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos.Em caso de inadimplemento pela ré, intime-se a parte autora para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.Decorrido o prazo in albis, arquivem-se provisoriamente os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
19/07/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
19/07/2024 11:14

Homologada a liquidação
19/07/2024 09:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/04/2024 14:08

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
16/04/2024 17:26

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 01:08

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 08/04/2024
02/04/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
27/03/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
27/03/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
26/03/2024 10:46

Expedido(a) alvará a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
26/03/2024 10:46

Expedido(a) alvará a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
09/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 08/03/2024
09/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA em 08/03/2024
09/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 08/03/2024
05/02/2024 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
26/12/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
26/12/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
26/12/2023 09:57

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
23/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 22/09/2023
23/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA em 22/09/2023
07/09/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
18/08/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
05/07/2023 17:59

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 22:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
26/06/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 19/06/2023
13/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 12/06/2023
10/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
02/06/2023 08:23

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
17/05/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/04/2023 23:26

Juntada a petição de Impugnação
01/04/2023 00:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
24/03/2023 23:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
15/03/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/03/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
06/03/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/03/2023 11:17

Iniciada a liquidação
06/03/2023 11:17

Transitado em julgado em 23/02/2023
01/03/2023 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2020 22:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2020 10:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA sem efeito suspensivo
24/10/2020 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 14/10/2020
14/10/2020 22:19

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RO DA RTE)
01/10/2020 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 19:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
04/09/2020 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 03/09/2020
04/09/2020 00:16

Decorrido o prazo de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA em 03/09/2020
03/09/2020 23:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
22/08/2020 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
22/08/2020 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2020 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
22/08/2020 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
21/08/2020 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
21/08/2020 15:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
05/08/2020 21:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/06/2020 00:42

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 08/06/2020
04/06/2020 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 03/06/2020
24/05/2020 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 22:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
21/05/2020 22:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 22:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/05/2020 22:53

Encerrada a conclusão
21/05/2020 01:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/05/2020 19:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/04/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 12:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 4000.00
05/04/2020 12:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
05/04/2020 12:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
14/01/2020 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA em 17/12/2019
18/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 17/12/2019
08/12/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019
08/12/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 09:35

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
04/12/2019 09:35

Convertido o julgamento em diligência
03/12/2019 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
29/11/2019 20:08

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 20:08

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/11/2019 20:08

Convertido o julgamento em diligência
01/10/2019 13:57

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA.CARTAS.PREPOSIÇÃO)
27/09/2019 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/09/2019 17:42

Audiência instrução realizada (24/09/2019 10:40 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2019 10:12

Audiência de instrução designada (24/09/2019 10:40:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2019 10:12

Audiência de instrução cancelada (28/05/2019 10:50:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2018 12:20

Audiência instrução designada (28/05/2019 10:50 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2018 19:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 15:08

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
02/10/2018 13:32

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
14/06/2018 07:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2018 00:50

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 11/06/2018 23:59:59
11/06/2018 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões
01/06/2018 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2018
01/06/2018 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 16:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA - CPF: *04.***.*62-28 sem efeito suspensivo
15/05/2018 15:32

Conclusos os autos para decisão Geral a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/05/2018 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 09/05/2018 23:59:59
10/05/2018 00:13

Decorrido o prazo de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA em 09/05/2018 23:59:59
09/05/2018 19:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2018 11:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2018
26/04/2018 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2018 20:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA - CPF: *04.***.*62-28
03/02/2018 00:10

Decorrido o prazo de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA em 02/02/2018 23:59:59
03/02/2018 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 02/02/2018 23:59:59
31/01/2018 10:14

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/01/2018 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2018 23:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 4000.00
11/01/2018 23:41

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
11/01/2018 23:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
01/12/2017 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/10/2017 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2017 13:37

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/10/2017 13:37

Encerrada a conclusão
13/10/2017 13:36

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/10/2017 13:42

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
23/11/2016 17:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
19/11/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/11/2016
19/11/2016 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2016 12:08

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2016 00:26

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/10/2016 00:11

Decorrido o prazo de INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA em 26/10/2016 23:59:59
21/10/2016 00:03

Decorrido o prazo de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA em 20/10/2016 23:59:59
18/10/2016 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2016
18/10/2016 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2016 23:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA - CPF: *04.***.*62-28 sem efeito suspensivo
13/10/2016 23:16

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/10/2016 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2016
11/10/2016 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2016 13:29

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA - CPF: *04.***.*62-28
30/09/2016 00:00

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/09/2016 23:59

Encerrada a conclusão
29/09/2016 23:59

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/07/2016 00:04

Decorrido o prazo de SILVANIA CRISPIM DE SOUZA em 21/07/2016 23:59:59
22/07/2016 00:04

Decorrido o prazo de EDISON MORI em 21/07/2016 23:59:59
13/07/2016 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2016
13/07/2016 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2016 01:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 4000.00
01/04/2016 01:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
01/04/2016 01:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CAROLINA FIGUEIREDO BRAGA
01/02/2016 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/01/2016 13:02

Audiência instrução realizada (26/01/2016 09:00 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2015 15:01

Audiência instrução designada (26/01/2016 09:00 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2015 09:23

Audiência inicial realizada (20/05/2015 12:00 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2015 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2015
25/02/2015 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2015 10:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/01/2015 10:23

Audiência inicial designada (20/05/2015 12:00 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2014 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2014

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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