26/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SECRETARIA FAZENDA DE NITEROI em 25/09/2025
26/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JULIO PINHEIRO DE CARVALHO JUNIOR em 25/09/2025
26/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ARKITEC BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL - EIRELI - EPP em 25/09/2025
26/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARGARIDA MARIA NEVES GAMA em 25/09/2025
12/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101025-95.2016.5.01.0243 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: MARGARIDA MARIA NEVES GAMA AGRAVADO: ARKITEC BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL - EIRELI - EPP, JULIO PINHEIRO DE CARVALHO JUNIOR A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SECRETARIA FAZENDA DE NITEROI
11/09/2025 14:04

Expedido(a) edital a(o) SECRETARIA FAZENDA DE NITEROI
11/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIO PINHEIRO DE CARVALHO JUNIOR
11/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ARKITEC BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL - EIRELI - EPP
11/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA NEVES GAMA
03/09/2025 10:27

Conhecido o recurso de MARGARIDA MARIA NEVES GAMA - CPF: *21.***.*64-15 e não provido
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 10:22

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
22/07/2025 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/06/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo