18/03/2025 09:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/02/2025 14:33

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 21:21

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MILTON PARENTE CRONEMBERGER
04/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MILTON PARENTE CRONEMBERGER
04/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2025
24/01/2025 10:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/01/2025 11:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/01/2025 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03c7a1c proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s): 1. MILTON PARENTE CRONEMBERGER 2. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Recorrido(a)(s): 1. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 2. MILTON PARENTE CRONEMBERGER Recurso de: MILTON PARENTE CRONEMBERGER PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional.

Descontos Previdenciários.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX; artigo 202, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 489; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832. - divergência jurisprudencial. - violação da LC 109.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Indenização / Anistia Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 44.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. sacs/55243/2657 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MILTON PARENTE CRONEMBERGER
11/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MILTON PARENTE CRONEMBERGER
11/12/2024 12:06

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 12:06

Não admitido o Recurso de Revista de MILTON PARENTE CRONEMBERGER
27/11/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/11/2024 08:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/11/2024 12:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/11/2024 16:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MILTON PARENTE CRONEMBERGER
06/11/2024 12:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MILTON PARENTE CRONEMBERGER - CPF: *47.***.*13-91
06/11/2024 12:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
27/09/2024 12:23

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
11/09/2024 21:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/08/2024 20:18

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MILTON PARENTE CRONEMBERGER
02/08/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MILTON PARENTE CRONEMBERGER
02/08/2024 18:49

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
31/07/2024 11:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2024 11:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2024
24/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2024
24/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100450-97.2016.5.01.0078 8ª TurmaRelator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARORECORRENTE: MILTON PARENTE CRONEMBERGER, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: MILTON PARENTE CRONEMBERGER, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): MILTON PARENTE CRONEMBERGERFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. ec8a155, cujo dispositivo se segue:"ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 16 de julho de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré, por falta de interesse, arguida em contrarrazões do autor, conhecer parcialmente do recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, dele não conhecendo quanto aos recolhimentos previdenciários, por preclusão, e integralmente do recurso ordinário de MILTON PARENTE CRONEMBERGER, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação expendida." RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.JEAN CARLI ALVES DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MILTON PARENTE CRONEMBERGER
22/07/2024 16:35

Conhecido o recurso de MILTON PARENTE CRONEMBERGER - CPF: *47.***.*13-91 e não provido
22/07/2024 16:35

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
25/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2024
24/06/2024 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2024 14:48

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
19/04/2024 19:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
04/04/2024 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2024 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
20/03/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2024 18:41

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
20/03/2024 13:01

Encerrada a conclusão
21/11/2023 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
17/11/2023 14:01

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
17/11/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
17/11/2023 11:13

Encerrada a conclusão
17/11/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
17/11/2023 09:59

Distribuído por sorteio
24/05/2023 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/01/2018 08:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/12/2017 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2017 23:59:59
23/11/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2017
23/11/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017 13:59

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista para natureza diversa
26/10/2017 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 13:33

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
23/09/2017 00:03

Decorrido o prazo de MILTON PARENTE CRONEMBERGER em 22/09/2017 23:59:59
14/09/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2017
14/09/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2017 08:23

Não admitido o Recurso de Revista de MILTON PARENTE CRONEMBERGER - CPF: *47.***.*13-91
07/09/2017 02:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
25/05/2017 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2017 23:59:59
25/05/2017 00:01

Decorrido o prazo de MILTON PARENTE CRONEMBERGER em 24/05/2017 23:59:59
16/05/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/05/2017
16/05/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2017 16:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MILTON PARENTE CRONEMBERGER - CPF: *47.***.*13-91
27/04/2017 15:28

Incluído o processo em pauta (09/05/2017, 10:00:00, EM MESA (10 h))
05/04/2017 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2017 13:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
21/03/2017 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2017 23:59:59
21/03/2017 00:04

Decorrido o prazo de MILTON PARENTE CRONEMBERGER em 20/03/2017 23:59:59
10/03/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/03/2017
10/03/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2017 12:25

Conhecido em parte o recurso de MILTON PARENTE CRONEMBERGER - CPF: *47.***.*13-91 e não provido
11/02/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2017
09/02/2017 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2017 13:59

Incluído o processo em pauta (21/02/2017, 10:00:00, SALA 2 (10 h))
21/01/2017 22:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2016 20:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
18/11/2016 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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