17/05/2023 14:54

Baixa Definitiva
17/05/2023 14:54

Transitado em Julgado em 17.05.2023
20/04/2023 07:00

Publicado despacho em 20.04.2023.
19/04/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
31/03/2022 18:32

Conclusos para despacho
22/03/2022 10:27

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2022 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/12/2021 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2021 19:18

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/12/2021 07:00

Publicado acórdão em 03.12.2021.
25/11/2021 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/11/2021 19:37

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/11/2021 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.11.2021.
04/11/2021 08:26

Retirada de pauta
07/10/2021 07:00

Inclusão em Pauta
06/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.10.2021.
01/10/2021 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2021 14:20

Conclusos para julgamento
17/08/2021 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/08/2021 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2021 07:00

Publicado despacho em 16.08.2021.
13/08/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2021 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/07/2021 14:15

Conclusos para decisão
06/07/2021 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2021 14:48

Conclusos para julgamento
02/06/2021 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2020 15:13

Conclusos para julgamento
11/02/2020 15:10

Distribuído por sorteio
11/02/2020 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2020 17:29

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
16/12/2019 07:00

Publicado despacho em 16.12.2019.
13/12/2019 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2019 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2019 08:38

Conclusos para decisão
26/11/2019 08:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
25/11/2019 19:22

Juntada de Petição de Embargos
25/11/2019 19:20

Juntada de Petição de Embargos
08/11/2019 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2019.
23/10/2019 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
03/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.10.2019.
09/09/2019 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2019 13:36

Conclusos para julgamento
21/08/2019 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/08/2019 10:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
01/08/2019 11:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/06/2019 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2019.
26/06/2019 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2019 07:00

Inclusão em Pauta
06/06/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.06.2019.
20/05/2019 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2019 12:47

Conclusos para julgamento
08/05/2019 18:58

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2019 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2019 14:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/04/2019 12:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
23/04/2019 12:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/04/2019 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2019.
10/04/2019 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
29/03/2019 07:00

Inclusão em Pauta
28/03/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.03.2019.
27/03/2019 15:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
26/03/2019 16:48

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/03/2019 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
26/02/2019 07:00

Inclusão em Pauta
25/02/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.02.2019.
13/12/2018 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2018 10:41

Conclusos para julgamento
09/03/2018 09:57

Distribuído por sorteio
29/01/2018 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/01/2018 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/01/2018 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo