04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MERCADO RIO SUL DE MAUA LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MERCADO RIO SUL DO IMPERADOR LTDA em 03/07/2025
03/07/2025 21:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/07/2025 17:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
02/07/2025 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) VIEIRA ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
13/06/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DE MAUA LTDA
13/06/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DO IMPERADOR LTDA
13/06/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA DA SILVA
13/06/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
12/06/2025 15:17

Iniciada a liquidação
12/06/2025 15:15

Transitado em julgado em 22/05/2025
23/05/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2024 17:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de ADELIA NASCIMENTO DA CONCEICAO em 13/11/2024
14/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEICAO em 13/11/2024
29/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 20:34

Expedido(a) edital a(o) ADELIA NASCIMENTO DA CONCEICAO
28/10/2024 20:34

Expedido(a) edital a(o) EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEICAO
24/10/2024 03:50

Decorrido o prazo de VIEIRA ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 03:50

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 23/10/2024
21/10/2024 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) VIEIRA ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
07/10/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DE MAUA LTDA
07/10/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DO IMPERADOR LTDA
07/10/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA DA SILVA
07/10/2024 08:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL FERREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
04/10/2024 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
21/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ADELIA NASCIMENTO DA CONCEICAO em 20/09/2024
21/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEICAO em 20/09/2024
19/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de VIEIRA ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MERCADO RIO SUL DE MAUA LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MERCADO RIO SUL DO IMPERADOR LTDA em 18/09/2024
18/09/2024 22:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2024
09/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2024
09/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:26

Expedido(a) edital a(o) ADELIA NASCIMENTO DA CONCEICAO
06/09/2024 15:26

Expedido(a) edital a(o) EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEICAO
05/09/2024 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) VIEIRA ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
04/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DE MAUA LTDA
04/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DO IMPERADOR LTDA
04/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA DA SILVA
04/09/2024 11:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIEIRA ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
04/09/2024 11:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MERCADO RIO SUL DO IMPERADOR LTDA
25/08/2024 17:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
20/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEICAO em 19/08/2024
20/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de ADELIA NASCIMENTO DA CONCEICAO em 19/08/2024
06/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2024
06/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2024
06/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 05/08/2024
05/08/2024 20:11

Expedido(a) edital a(o) EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEICAO
05/08/2024 20:11

Expedido(a) edital a(o) ADELIA NASCIMENTO DA CONCEICAO
31/07/2024 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 16:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c4e346 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto e por tudo que dos autos consta, extingo o processo, sem resolução do mérito em face de EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEIÇÃO e ADELIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, e julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por RAFAEL FERREIRA DA SILVA em face de MERCADO RIO SUL DO IMPERADOR LTDA., MERCADO RIO SUL DE MAUA LTDA. e VIEIRA ESCRITÓRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. para condenar as reclamadas SOLIDARIAMENTE ao pagamento das verbas deferidas, nos termos da fundamentação e cálculos em anexo, que passam a fazer parte integrante, desta decisão:- saldo salário de 15 dias (09/2021);- aviso prévio indenizado (51dias);- 13º salário proporcional de 2021 (10/12), já acrescido do aviso prévio;- férias vencidas referentes a 2020/2021 e férias proporcionais (7/12), ambas acrescidas do terço constitucional, com a projeção do aviso prévio;- diferenças de FGTS, deduzidos os valores efetivamente recolhidos, conforme extrato completo a ser anexado pela secretaria;- multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos;- horas extras e reflexos;- 20 minutos de intervalo para recuperação térmica, conforme regula o artigo 253 da CLT, e reflexos;- vale transporte indenizado;- multa do artigo 467 da CLT;- multa do artigo 477, §8º, da CLT;- indenização do dano moral, no valor de R$10.000,00.Determino a dedução do pagamento de duas parcelas de R$755,00, conforme declarado pelo reclamante em sua inicial e recebidas no dia 15/11/2021 (dois meses após a dispensa).Após o trânsito em julgado, determino a exclusão dos sócios EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEIÇÃO e ADELIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO.Honorários advocatícios de sucumbência devidos ao patrono do reclamante e ao patrono da primeira e segunda reclamadas, sendo deferida a gratuidade de justiça ao autor, conforme acima fundamentado.Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos, se houver, na forma da legislação vigente, sob pena de oficiar-se aos órgãos competentes para as medidas cabíveis, observando a cota parte de cada um e critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.Os títulos deferidos são de caráter salarial, com exceção do aviso prévio, FGTS, multa de 40% sobre o FGTS, multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT, vale-transporte indenizado e indenização por dano moral, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.Custas processuais pelas reclamadas, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$50.000,00 .Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) VIEIRA ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
22/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DE MAUA LTDA
22/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DO IMPERADOR LTDA
22/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA DA SILVA
22/07/2024 18:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
22/07/2024 18:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL FERREIRA DA SILVA
21/05/2024 23:09

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/12/2023 22:53

Juntada a petição de Razões Finais
07/12/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 20:48

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2023 20:47

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2023 20:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 14:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/11/2023 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/04/2023 14:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/11/2023 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/04/2023 14:41

Audiência inicial realizada (26/04/2023 10:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/01/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
28/01/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
28/01/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
28/01/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 10:35

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 08:55

Expedido(a) edital a(o) ADELIA NASCIMENTO DA CONCEICAO
27/01/2023 08:55

Expedido(a) edital a(o) EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEICAO
27/01/2023 08:55

Expedido(a) edital a(o) VIEIRA ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
25/01/2023 17:53

Audiência inicial designada (26/04/2023 10:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/01/2023 17:53

Audiência inicial realizada (24/01/2023 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/01/2023 14:33

Juntada a petição de Contestação
23/01/2023 14:32

Juntada a petição de Contestação
23/01/2023 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
20/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
20/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
20/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
20/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
20/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 14:51

Expedido(a) edital a(o) ADELIA NASCIMENTO DA CONCEICAO
19/12/2022 14:51

Expedido(a) edital a(o) EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEICAO
19/12/2022 14:51

Expedido(a) edital a(o) VIEIRA ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
19/12/2022 14:51

Expedido(a) edital a(o) MERCADO RIO SUL DE MAUA LTDA
19/12/2022 14:51

Expedido(a) edital a(o) MERCADO RIO SUL DO IMPERADOR LTDA
23/11/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/11/2022 11:48

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA DA SILVA
17/10/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/10/2022 15:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/10/2022 15:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/09/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2022 15:31

Expedido(a) mandado a(o) ADELIA NASCIMENTO DA CONCEICAO
21/09/2022 15:31

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO RIO SUL DE MAUA LTDA
21/09/2022 15:31

Expedido(a) notificação a(o) VIEIRA ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
21/09/2022 15:31

Expedido(a) mandado a(o) EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEICAO
21/09/2022 15:31

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO RIO SUL DO IMPERADOR LTDA
09/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 08/09/2022
31/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA DA SILVA
30/08/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
21/08/2022 15:54

Audiência inicial designada (24/01/2023 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/08/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo