11/11/2024 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/10/2024 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões
22/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA FERREIRA PEIXOTO ROMEIRO
21/10/2024 18:37

Admitido o Recurso de Revista de SUPERFILTROS PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
18/09/2024 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/09/2024 10:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAFAELLA FERREIRA PEIXOTO ROMEIRO em 17/09/2024
17/09/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SUPERFILTROS PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
03/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA FERREIRA PEIXOTO ROMEIRO
30/08/2024 09:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAFAELLA FERREIRA PEIXOTO ROMEIRO - CPF: *37.***.*06-95
20/08/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
17/08/2024 18:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 17:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
30/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAELLA FERREIRA PEIXOTO ROMEIRO em 29/07/2024
30/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de SUPERFILTROS PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 29/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100401-41.2023.5.01.0036 7ª TurmaGabinete 18Relator: ROGERIO LUCAS MARTINSRECORRENTE: RAFAELLA FERREIRA PEIXOTO ROMEIRO, SUPERFILTROS PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MERECORRIDO: SUPERFILTROS PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, RAFAELLA FERREIRA PEIXOTO ROMEIRO Tendo em vista o requerimento contido nos Embargos de Declaração de Id: a1f54f0, opostos pela Autora, que pode levar à concessão de efeito modificativo ao julgado, dê-se vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.Cumprida a determinação supra e decorrido o prazo assinado, voltem-me os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração "em mesa". RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.ROGERIO LUCAS MARTINSDesembargador do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.VERA MARIA CORTES WANDERLEYAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA FERREIRA PEIXOTO ROMEIRO
19/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SUPERFILTROS PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
19/07/2024 11:33

Determinada a requisição de informações
19/07/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
19/07/2024 10:42

Encerrada a conclusão
10/07/2024 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
09/07/2024 12:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/07/2024 10:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 10:34

Conhecido o recurso de RAFAELLA FERREIRA PEIXOTO ROMEIRO - CPF: *37.***.*06-95 e provido em parte
01/07/2024 10:34

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SUPERFILTROS PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-34 / null
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100401-41.2023.5.01.0036 7ª TurmaGabinete 18Relator: ROGERIO LUCAS MARTINSRECORRENTE: RAFAELLA FERREIRA PEIXOTO ROMEIRO, SUPERFILTROS PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MERECORRIDO: SUPERFILTROS PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, RAFAELLA FERREIRA PEIXOTO ROMEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por deserto, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para elevar o valor da indenização por danos morais para R$20.000,00 (vinte mil reais); majorar o percentual dos honorários sucumbenciais arbitrados na origem para 15% da base de cálculo fixada; bem como para determinar a aplicação da OJ 400, da SDI-I do TST, e da Súmula 17, do TRT-RJ, no que tange à declaração de que os juros de mora não constituem base de cálculo para incidência de imposto de renda; além de assegurar a incidência da Taxa SELIC composta, a partir da distribuição da ação; estando resguardada também a incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do ajuizamento da ação até o integral pagamento do crédito autoral, por força de expressa garantia legal, nos termos do art. 39, § 1º, da Lei 8.177/91; na forma do voto supra.

Ante o provimento parcial do apelo autoral, bem como o disposto na alínea 'c', do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C.

TST, altera-se o valor da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, consequentemente, das custas para R$500,00 (quinhentos reais), por reputá-lo mais adequado ao conteúdo condenatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SUPERFILTROS PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
27/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA FERREIRA PEIXOTO ROMEIRO
05/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2024
04/06/2024 08:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2024 08:11

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 13:00 Principal 2 13h ()
21/05/2024 08:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2024 22:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
09/05/2024 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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