19/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) BARRA JMF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) J M F COMERCIO ALIMENTACAO LTDA
19/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SEU CATRAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
19/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
19/09/2025 13:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
19/09/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL PAZOS DIAS
19/09/2025 13:13

Encerrada a conclusão
19/09/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/09/2025 12:38

Encerrada a conclusão
22/07/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de J M F COMERCIO ALIMENTACAO LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BARRA JMF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/07/2025
09/07/2025 21:33

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA em 04/07/2025
26/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
26/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
26/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100563-03.2021.5.01.0005 RECLAMANTE: TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA RECLAMADO: NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) RAFAEL PAZOS DIAS da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BARRA JMF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID 542e47d proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Suscitou a parte exequente a perpetração de fraude à execução, com a indicação de pessoas jurídicas interpostas, utilizada para fins de ocultação de patrimônio, atestando a perpetração da fraude aduzida.

Aduz, ainda, que a prova documental atesta a ocorrência de sucessão empresarial.

Vale, prefacialmente, destacar que a fraude à execução é um instituto de natureza processual que pretende tutelar o credor e a dignidade da justiça (Estado), sob a inteligência do art. 792 do CPC em face da omissão normativa da CLT.

Trata-se de norma de ordem pública, podendo ser, inclusive, alvo de deliberação judicial ex officio, cujo escopo maior é garantir a efetividade processual, assegurando a satisfação do direito reconhecido judicialmente.

Resta aduzir que as normas do processo civil estampadas no art. 792 c/c art. 828, §4º, são compatíveis à estrutura do processo do trabalho.

A fraude à execução não pode ser presumida sem criteriosa constatação de que preenchidos os pressupostos indispensáveis à declaração judicial pleiteada.

Assim, por valimento ao disposto nos artigos 9º e 10 do CPC (princípio da vedação à decisão surpresa), intimem-se as sociedades J M F COMERCIO ALIMENTACAO LTDA, SEU CATRAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e a BARRA JMF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para ciência e manifestação.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BARRA JMF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25/06/2025 14:46

Expedido(a) edital a(o) J M F COMERCIO ALIMENTACAO LTDA
25/06/2025 14:46

Expedido(a) edital a(o) BARRA JMF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de BARRA JMF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de SEU CATRAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de J M F COMERCIO ALIMENTACAO LTDA em 24/06/2025
23/06/2025 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BARRA JMF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SEU CATRAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) J M F COMERCIO ALIMENTACAO LTDA
10/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 542e47d proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Suscitou a parte exequente a perpetração de fraude à execução, com a indicação de pessoas jurídicas interpostas, utilizada para fins de ocultação de patrimônio, atestando a perpetração da fraude aduzida.

Aduz, ainda, que a prova documental atesta a ocorrência de sucessão empresarial.

Vale, prefacialmente, destacar que a fraude à execução é um instituto de natureza processual que pretende tutelar o credor e a dignidade da justiça (Estado), sob a inteligência do art. 792 do CPC em face da omissão normativa da CLT.

Trata-se de norma de ordem pública, podendo ser, inclusive, alvo de deliberação judicial ex officio, cujo escopo maior é garantir a efetividade processual, assegurando a satisfação do direito reconhecido judicialmente.

Resta aduzir que as normas do processo civil estampadas no art. 792 c/c art. 828, §4º, são compatíveis à estrutura do processo do trabalho.

A fraude à execução não pode ser presumida sem criteriosa constatação de que preenchidos os pressupostos indispensáveis à declaração judicial pleiteada.

Assim, por valimento ao disposto nos artigos 9º e 10 do CPC (princípio da vedação à decisão surpresa), intimem-se as sociedades J M F COMERCIO ALIMENTACAO LTDA, SEU CATRAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e a BARRA JMF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para ciência e manifestação.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
09/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
09/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
09/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
27/05/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 12:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/05/2025 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 10:13

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
06/05/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/04/2025 11:08

Encerrada a conclusão
29/04/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/04/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6f7c3d proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos.

Intime-se o reclamante para ciência da certidão da sra. oficial de justiça, devendo indicar meios novos e factíveis que permitam dar prosseguimento a marcha executória.

Prazo de 10 (dez) dias.

Cabe advertir que consoante procedimento próprio à execução trabalhista, estabelecido pelo artigo 40 da Lei nº 6.830/80, determina que frustradas todas as tentativas de se obter a satisfação da dívida, o juízo deve aguardar o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, permanecendo o processo sobrestado, como código (276) de execução frustrada, na forma do disposto no artigo 40, caput e § 1º; e somente se, após notificação do exequente, não sobrevier nova indicação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 2 (dois) anos, os autos serão remetidos ao arquivo ao arquivo definitivo, com expedição de certidão de crédito trabalhista, sem extinção da execução (artigos 86 e 87 da Consolidação dos Provimentos da CGJT).

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
25/04/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
25/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/04/2025 10:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA em 31/03/2025
31/03/2025 13:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2025 14:32

Expedido(a) mandado a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
20/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cdf01e proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Intime-se o reclamante para ciência da certidão da sra. oficial de justiça, devendo indicar meios novos e factíveis que permitam dar prosseguimento a marcha executória.

Prazo de 10(dez) dias.

Cabe advertir que consoante procedimento próprio à execução trabalhista, estabelecido pelo artigo 40 da Lei nº 6.830/80, determina que frustradas todas as tentativas de se obter a satisfação da dívida, o juízo deve aguardar o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, permanecendo o processo sobrestado, como código (276) de execução frustrada, na forma do disposto no artigo 40, caput e § 1º; e somente se, após notificação do exequente, não sobrevier nova indicação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 2 (dois) anos, os autos serão remetidos ao arquivo ao arquivo definitivo, com expedição de certidão de crédito trabalhista, sem extinção da execução (artigos 86 e 87 da Consolidação dos Provimentos da CGJT).

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
12/03/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
12/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/03/2025 19:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/02/2025 15:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2025 12:57

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
27/01/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA em 12/12/2024
25/11/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 10:00

Registrada a inclusão de dados de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/11/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
22/11/2024 09:48

Determinada a inclusão de dados de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/11/2024 22:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/09/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 02/09/2024
27/08/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
22/08/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
22/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA em 01/08/2024
01/08/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
29/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b2632d proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA

Vistos.Homologo os cálculos da Reclamada, atualizados, fixando a condenação em R$ 26.453,72, sendo:R$ 20.271,13 - Líquido ao Autor;R$ 3.086,06 - INSS;R$ 1.000,00 - Custas;R$ 2.096,53 - Honorários ao Advogado.O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 13:02

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
23/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
23/07/2024 17:17

Homologada a liquidação
23/07/2024 17:06

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/07/2024 15:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/07/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
19/07/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA em 18/07/2024
10/07/2024 14:30

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
05/07/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
05/07/2024 15:49

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
05/07/2024 15:49

Proferida decisão
05/07/2024 12:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/06/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/06/2024 08:27

Encerrada a conclusão
10/06/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
06/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA em 05/06/2024
22/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
21/05/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
21/05/2024 16:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
21/05/2024 15:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA em 20/05/2024
20/05/2024 19:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
10/05/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
10/05/2024 10:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
09/05/2024 11:54

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 9cc8999) para Manifestação
22/04/2024 09:31

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/04/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 16/04/2024
17/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA em 16/04/2024
09/04/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 00:12

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
06/04/2024 00:12

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
06/04/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/04/2024 14:29

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
26/03/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
22/03/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
22/03/2024 22:34

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
22/03/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/03/2024 10:33

Iniciada a execução
22/03/2024 10:32

Encerrada a conclusão
19/03/2024 08:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA em 18/03/2024
16/03/2024 11:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/03/2024 19:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/03/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
07/03/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
07/03/2024 21:14

Homologada a liquidação
07/03/2024 19:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 06/03/2024
06/03/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 00:54

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
03/02/2024 00:54

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
03/02/2024 00:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/02/2024 00:58

Decorrido o prazo de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 01/02/2024
16/12/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
14/12/2023 23:05

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
14/12/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/11/2023 14:22

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
14/11/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
09/11/2023 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2023 21:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/06/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
12/06/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 00:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/06/2023 00:54

Iniciada a liquidação
12/06/2023 00:54

Transitado em julgado em 30/05/2023
01/06/2023 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
17/03/2023 01:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/03/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 06:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/03/2023 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
03/03/2023 20:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA sem efeito suspensivo
03/03/2023 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/03/2023 13:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
02/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 20:38

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
28/02/2023 20:37

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
28/02/2023 08:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/02/2023 20:14

Juntada a petição de Recurso Adesivo
27/02/2023 20:04

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 24/02/2023
14/02/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
09/02/2023 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA sem efeito suspensivo
09/02/2023 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/02/2023 11:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/02/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
03/02/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
03/02/2023 16:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
03/02/2023 16:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
03/02/2023 16:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
14/11/2022 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/11/2022 13:09

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2022 16:20

Juntada a petição de Razões Finais
04/10/2022 09:25

Audiência de instrução realizada (03/10/2022 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2022 15:50

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO JUNTADA CONVITE TESTEMUNHA)
05/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 04/05/2022
05/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA em 04/05/2022
27/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
26/04/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
13/04/2022 16:07

Audiência de instrução designada (03/10/2022 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA em 09/03/2022
21/02/2022 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/02/2022 16:03

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO)
21/02/2022 07:06

Encerrada a conclusão
18/02/2022 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/02/2022 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
18/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
17/02/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 15/02/2022
15/02/2022 13:28

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
01/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
30/01/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/09/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
04/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 03/09/2021
04/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA em 03/09/2021
02/09/2021 13:15

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ESPECIFICAÇÃO PROVAS)
01/09/2021 17:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO A DEFESA )
26/08/2021 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
12/08/2021 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
10/08/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
10/08/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2021 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/08/2021 17:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/08/2021 13:00

Encerrada a conclusão
06/08/2021 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 05/08/2021
04/08/2021 21:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
21/07/2021 02:04

Decorrido o prazo de TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA em 20/07/2021
13/07/2021 13:44

Expedido(a) notificação a(o) NUTRIFIT BARRA RESTAURANTE DE ALIMENTACAO FIT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
13/07/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2021 08:57

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DO NASCIMENTO MAIA
10/07/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/06/2021 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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