18/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 12:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/06/2025
07/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ LADEIRA PERES em 06/06/2025
07/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/06/2025
02/06/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100764-87.2023.5.01.0081 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JORGE LUIZ LADEIRA PERES ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, no exercício do juízo de retratação de que trata o artigo 1030, II, do CPC, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária que lhe foi imposta por sentença, julgando-se improcedentes os pedidos formulados em desfavor do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ LADEIRA PERES
23/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/05/2025 13:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
06/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/05/2025
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/04/2025 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:10

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
16/04/2025 17:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2025 06:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/04/2025
26/03/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7838c0a proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JORGE LUIZ LADEIRA PERES Intimem-se as partes para ciência do despacho de ID. e99c015.

Após, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ LADEIRA PERES
17/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ LADEIRA PERES
17/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/03/2025 16:03

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
14/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/03/2025 18:01

Encerrada a conclusão
27/01/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 10:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/12/2024
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ LADEIRA PERES em 06/12/2024
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/12/2024
03/12/2024 11:46

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
02/12/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ LADEIRA PERES
22/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
22/11/2024 11:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
22/11/2024 11:43

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/10/2024
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/10/2024 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 10:25

Incluído em pauta o processo para 11/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
15/10/2024 17:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 06:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/09/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/09/2024 09:40

Determinada a requisição de informações
28/09/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/09/2024
19/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
18/09/2024 17:42

Convertido o julgamento em diligência
18/09/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/09/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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