23/09/2024 10:24

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de RANYELLY TORRES BEZERRA em 20/09/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de RANYELLY TORRES BEZERRA em 20/09/2024
12/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
11/09/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
11/09/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ASAFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 10/09/2024
10/09/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
09/09/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ASAFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
26/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
23/08/2024 16:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RANYELLY TORRES BEZERRA
23/08/2024 08:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAURICIO MADEU
17/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de ASAFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 16/08/2024
15/08/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ASAFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASAFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 14/08/2024
24/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de RANYELLY TORRES BEZERRA em 23/07/2024
22/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ASAFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b74abd7 proferido nos autos.

Vistos etc.Em que pese meu entendimento da inconstitucionalidade formal e material do Provimento nº 1 da CGJT de 08 de fevereiro de 2019, que contraria a novel legislação que regulamenta a matéria, recebo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica até o julgamento pelo CNJ de impugnação realizada ao referido ato administrativo.Cite-se a empresa indicada (id cd18ec9) para querendo contestar o incidente no prazo legal;Deixo de suspender o processo principal, o que, aliás, é impossível porque o incidente está sendo processado nos próprios autos (a primeira contradição entre o provimento e a lei).Tudo feito, voltem os autos conclusos para deliberação. SAO GONCALO/RJ, 19 de julho de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
19/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
18/07/2024 09:41

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
04/07/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
03/07/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
19/06/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
11/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
10/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
10/06/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
29/05/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
11/04/2024 06:12

Iniciada a execução
11/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de POLIANA POLLY BASTOS RANGEL em 10/04/2024
11/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de POLIANA POLLY BASTOS RANGEL *41.***.*96-06 em 10/04/2024
05/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de RANYELLY TORRES BEZERRA em 04/04/2024
12/03/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA POLLY BASTOS RANGEL
12/03/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA POLLY BASTOS RANGEL *41.***.*96-06
08/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
07/03/2024 12:32

Homologada a liquidação
07/03/2024 12:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
28/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de POLIANA POLLY BASTOS RANGEL em 27/02/2024
28/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de POLIANA POLLY BASTOS RANGEL *41.***.*96-06 em 27/02/2024
09/02/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA POLLY BASTOS RANGEL
09/02/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA POLLY BASTOS RANGEL *41.***.*96-06
08/02/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
07/02/2024 15:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
31/01/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
30/01/2024 13:31

Iniciada a liquidação
30/01/2024 13:31

Transitado em julgado em 29/01/2024
27/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de POLIANA POLLY BASTOS RANGEL *41.***.*96-06 em 25/01/2024
25/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de RANYELLY TORRES BEZERRA em 24/01/2024
12/12/2023 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA POLLY BASTOS RANGEL *41.***.*96-06
09/12/2023 05:15

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
09/12/2023 05:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
09/12/2023 05:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RANYELLY TORRES BEZERRA
09/12/2023 05:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a RANYELLY TORRES BEZERRA
08/11/2023 16:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
07/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de RANYELLY TORRES BEZERRA em 06/11/2023
19/10/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
18/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de RANYELLY TORRES BEZERRA em 17/10/2023
10/10/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
10/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de POLIANA POLLY BASTOS RANGEL *41.***.*96-06 em 09/10/2023
10/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de RANYELLY TORRES BEZERRA em 09/10/2023
30/09/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA POLLY BASTOS RANGEL *41.***.*96-06
29/09/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
26/09/2023 14:11

Audiência una realizada (26/09/2023 09:15 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de RANYELLY TORRES BEZERRA em 06/09/2023
07/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de POLIANA POLLY BASTOS RANGEL *41.***.*96-06 em 06/09/2023
06/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de RANYELLY TORRES BEZERRA em 05/09/2023
02/09/2023 00:22

Decorrido o prazo de RANYELLY TORRES BEZERRA em 01/09/2023
29/08/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
28/08/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA POLLY BASTOS RANGEL *41.***.*96-06
28/08/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
25/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RANYELLY TORRES BEZERRA
24/08/2023 14:18

Proferida decisão
24/08/2023 11:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
23/08/2023 15:21

Audiência una designada (26/09/2023 09:15 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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