12/08/2025 14:24

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
07/08/2025 21:51

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/08/2025 21:51

Encerrada a conclusão
07/08/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/03/2025 11:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES PEREIRA em 13/03/2025
11/03/2025 12:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0101217-56.2023.5.01.0025 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: EDUARDO FERNANDES PEREIRA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por maioria, conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.

VOTO DIVERGENTE DA EXMª DESEMBARGADORA ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA "Divirjo do Exmo.

Relator.

Considerando que, nos termos do voto, a agravante não está liberada do preparo, divirjo para não conhecer do agravo na forma prevista no artigo 899, §7º, da CLT." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES PEREIRA
10/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2025 14:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
12/12/2024 08:26

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - MESA ()
28/11/2024 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 16:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
19/08/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo