19/08/2024 11:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2024 20:07

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES PEREIRA
02/08/2024 12:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/08/2024 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/08/2024 06:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
01/08/2024 04:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/07/2024
24/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77aa5f9 proferida nos autos.

Vistos etc.Inicialmente, ressalto que a reclamada é sociedade de economia mista e, como tal, não goza das prerrogativas de Fazenda Pública.

Antes, possui natureza jurídica de direito privado sujeita às regras previstas no art. 173, § 1.º, II, da CRFB/88.Sendo assim, nego seguimento ao recurso interposto, por deserto.Intime-se a peticionante, para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2024 18:48

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES PEREIRA em 12/07/2024
10/07/2024 11:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/06/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES PEREIRA
29/06/2024 13:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
29/06/2024 13:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de EDUARDO FERNANDES PEREIRA
29/06/2024 13:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO FERNANDES PEREIRA
24/05/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES PEREIRA em 10/05/2024
17/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES PEREIRA
15/04/2024 12:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (12/04/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 15:09

Juntada a petição de Contestação
11/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/04/2024
11/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES PEREIRA em 10/04/2024
03/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES PEREIRA
01/04/2024 13:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (12/04/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 13:49

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (08/04/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/02/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES PEREIRA
03/02/2024 09:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (08/04/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 22:09

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
23/01/2024 12:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
19/12/2023 11:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo