10/06/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 14:39

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
02/06/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/06/2025 14:41

Encerrada a conclusão
12/02/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 16:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO PAIVA NETO em 06/02/2025
06/02/2025 17:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/02/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO PAIVA NETO
15/01/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/12/2024 11:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 10:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
01/11/2024 18:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
16/07/2024 06:41

Distribuído por dependência
26/09/2023 16:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/09/2023
26/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO PAIVA NETO em 25/09/2023
13/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2023
13/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2023
13/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/09/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO PAIVA NETO
05/09/2023 12:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
05/09/2023 12:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO PAIVA NETO - CPF: *96.***.*73-00 e provido
08/08/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2023
07/08/2023 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 13:54

Incluído em pauta o processo para 29/08/2023 11:00 JFGF ()
10/07/2023 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2023 09:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
14/06/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo