26/09/2024 10:32

Arquivados os autos definitivamente
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL MARCONDES BATISTA PIRES em 23/09/2024
10/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
09/09/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCONDES BATISTA PIRES
09/09/2024 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/09/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/09/2024 10:35

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 453,44)
03/09/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
26/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
21/08/2024 15:26

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 978,44)
21/08/2024 15:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.685,98)
08/08/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:49

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 400,00)
06/08/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/08/2024 15:45

Iniciada a execução
05/08/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
24/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de RAFAEL MARCONDES BATISTA PIRES em 23/07/2024
22/07/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41329dd proferida nos autos.

Nos autos de liquidação trabalhista em que contendem RAFAEL MARCONDES BATISTA PIRES e ATACADÃO S.A., foram apresentados cálculos de liquidação sob id a5c8981, com concordância do autor sob id 1fc8310.Homologo as contas de id a5c8981 e a atualização de id ce05159, apresentadas pela ré, já que adequadas à decisão, inclusive quanto à correção monetária e contagem de juros.Desta forma, fixo o valor da condenação em R$ 9.685,98, equivalentes a 738.383,92 IDTR's ao autor, R$ 450,03, equivalentes a 34.306,79 IDTR's ao INSS e R$ 978,44, equivalentes a 74.588,67 IDTR's referentes aos honorários advocatícios devido ao advogado do autor, em 18/07/24.

Custas de R$ 400,00, pela ré.Com base no artigo 880 da CLT, concedo à ré o prazo de 48 horas para que deposite o valor da condenação.

A intimação será dirigida ao patrono da ré constituído nos autos, por meio do Diário Eletrônico.Em caso de não pagamento espontâneo do executado, diga o exequente, em 05 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução – Sisbajud, Renajud e outros – pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito.O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovando nos autos, mediante DARF no código 6092, valendo destacar que já foi descontada do crédito a contribuição do empregado.

Enfatiza-se a proibição do uso das guias GFIP e GPS para declarações e pagamentos vinculados a ações trabalhistas a partir de outubro de 2023.

Este Juízo esclarece que valores recolhidos via GPS não serão reconhecidos como quitação válida.

Por fim, destaca-se que para decisões ou acordos homologados até 30/09/2023, ainda é permitido o uso das guias GFIP e GPS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
18/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCONDES BATISTA PIRES
18/07/2024 16:21

Homologada a liquidação
18/07/2024 09:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/05/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
25/05/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCONDES BATISTA PIRES
22/05/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
07/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/05/2024 11:36

Iniciada a liquidação
07/05/2024 11:36

Transitado em julgado em 03/05/2024
04/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 03/05/2024
04/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL MARCONDES BATISTA PIRES em 03/05/2024
18/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
14/04/2024 22:43

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
14/04/2024 22:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCONDES BATISTA PIRES
14/04/2024 22:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/04/2024 22:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL MARCONDES BATISTA PIRES
14/04/2024 22:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL MARCONDES BATISTA PIRES
25/03/2024 16:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/03/2024 15:39

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 15:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/02/2024 11:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
26/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCONDES BATISTA PIRES
26/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/07/2023 09:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/02/2024 11:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 00:58

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 00:57

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:41

Decorrido o prazo de RAFAEL MARCONDES BATISTA PIRES em 06/02/2023
24/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCONDES BATISTA PIRES
23/01/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/12/2022 10:13

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL MARCONDES BATISTA PIRES em 14/11/2022
05/11/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
03/11/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCONDES BATISTA PIRES
03/11/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/10/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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