02/09/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/08/2025
27/08/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/08/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e43784a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

CHAMO O FEITO À ORDEM. Tendo em vista os termos da decisão de #id:f4d9bb8, pelos quais deverá o feito prosseguir, reconsidero o despacho de #id:5e9e2d0 e determino a intimação do agravado para contraminutar o Agravo de Petição.

Diante disso, julgo extintos os Embargos à Execução sem resolução do mérito. Às partes para ciência, no prazo comum de 08 dias, sendo o exequente inclusive para apresentação de contraminuta.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de JAIME MARTINS em 15/08/2025
15/08/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/08/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MARTINS
15/08/2025 16:31

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2025 22:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/08/2025 22:09

Encerrada a conclusão
14/08/2025 22:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/08/2025 20:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/08/2025 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e9e2d0 proferido nos autos.

Vistos etc Por garantido integralmente o juízo, por ora, dê-se ciência às partes da convolação do depósito oriundo do bloqueio em penhora, para fins do art. 884 da CLT, atentando a Secretaria para a regular intimação do titular do ativo bloqueado.

Prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MARTINS
05/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/07/2025 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 18:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
04/06/2025 17:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
30/05/2025 17:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 505a122 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro a adoção do rito de Precatório/RPV na presente execução, por não vislumbrar no caso da Ré a alegada equiparação à Fazenda Pública com suas prerrogativas, inexistindo comprovação da extensão à COMLURB dos efeitos da mencionada decisão do C.STF, que não tem caráter vinculante e erga omines.

Assim, esta 19ª Vara do Trabalho deixa de conhecer a Impugnação à Execução de #id:88498cb, porque não garantido o juízo, sendo incabível a aplicação do art. 535 do CPC ao presente caso, conforme fundamentação supra. À executada para ciência, no prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
21/05/2025 09:51

Encerrada a conclusão
21/05/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO PHILIPPI
21/05/2025 09:47

Encerrada a conclusão
21/05/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
16/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de JAIME MARTINS em 15/05/2025
13/05/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7da5249 proferido nos autos.

Vistos etc Converto em diligência a análise impugnatória para aguardar a garantia do Juízo, nos moldes do art. 884 da CLT; RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MARTINS
06/05/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
05/05/2025 20:38

Encerrada a conclusão
28/04/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO PHILIPPI
28/04/2025 15:59

Iniciada a execução
18/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de JAIME MARTINS em 17/02/2025
04/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
30/01/2025 18:40

Juntada a petição de Impugnação
29/01/2025 17:59

Juntada a petição de Impugnação
29/01/2025 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MARTINS
19/12/2024 10:11

Homologada a liquidação
19/12/2024 09:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
27/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 25/09/2024
25/09/2024 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
03/09/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
03/09/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/09/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
31/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/07/2024 03:54

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 26/07/2024
27/07/2024 03:54

Decorrido o prazo de JAIME MARTINS em 26/07/2024
24/07/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a4742c proferido nos autos.

Vistos, etc.Defiro a majoração dos honorários pericias, ante a justificativa apresentada no ID c7bc4f1, passando a fixa-los no importe de R$ 2.800,00. Às partes e perito para ciência, no prazo de 05 dias.Após, aguarde-se o laudo por mais 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
18/07/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MARTINS
18/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/07/2024 05:39

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
02/07/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/05/2024 08:45

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/04/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/04/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de JAIME MARTINS em 22/04/2024
06/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MARTINS
04/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/04/2024 14:57

Iniciada a liquidação
04/04/2024 14:57

Transitado em julgado em 22/03/2024
23/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de JAIME MARTINS em 22/03/2024
18/03/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/03/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
15/03/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MARTINS
29/02/2024 12:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.205,33
29/02/2024 12:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAIME MARTINS
29/02/2024 12:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a JAIME MARTINS
15/01/2024 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/12/2023 13:34

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de JAIME MARTINS em 15/12/2023
11/12/2023 13:44

Encerrada a conclusão
11/12/2023 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/12/2023 13:19

Audiência una realizada (11/12/2023 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 07:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 16:39

Juntada a petição de Contestação
07/12/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/12/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MARTINS
05/12/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/12/2023 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de JAIME MARTINS em 24/11/2023
15/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/11/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MARTINS
14/11/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MARTINS
14/11/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/11/2023 18:50

Audiência una designada (11/12/2023 09:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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