17/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/05/2025
17/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CRISTIAM NOGUEIRA DOS SANTOS em 16/05/2025
09/05/2025 08:12

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
08/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e68892 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de reclamação trabalhista em que o reclamante pretende, entre outros pedidos, a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do descumprimento do PCCS e das normas coletivas que envolvem a categoria de gari.

Em 10/04/2025, nos autos do IRDR n° 0119956-55.2023.5.01.0000, foi determinada a suspensão dos processos, na fase de conhecimento, que versem sobre a matéria objeto da uniformização, ou seja, acerca do descumprimento do PCCS e das normas coletivas que envolvem exclusivamente a categoria de gari. É o caso dos autos.

Assim, converto o julgamento do feito em diligência e determino o sobrestamento do presente processo até o julgamento final do IRDR n° 0119956-55.2023.5.01.0000, devendo as partes comunicar nos autos o deslinde da questão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAM NOGUEIRA DOS SANTOS
07/05/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
07/05/2025 08:18

Convertido o julgamento em diligência
07/05/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
06/05/2025 12:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/05/2025 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/03/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de CRISTIAM NOGUEIRA DOS SANTOS em 14/03/2025
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/02/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAM NOGUEIRA DOS SANTOS
28/02/2025 06:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 06:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
19/02/2025 06:31

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
19/02/2025 05:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 05:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
18/02/2025 20:07

Juntada a petição de Impugnação
12/02/2025 15:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2025 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 15:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/02/2025 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/01/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAM NOGUEIRA DOS SANTOS
31/01/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
12/12/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/12/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAM NOGUEIRA DOS SANTOS
12/12/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 09/12/2024
02/12/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
29/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
28/11/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 27/11/2024
27/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 26/11/2024
22/11/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAM NOGUEIRA DOS SANTOS
21/11/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
14/11/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
11/11/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/11/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAM NOGUEIRA DOS SANTOS
11/11/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
07/11/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
06/11/2024 15:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/11/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/10/2024 11:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 11:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/10/2024 08:50 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 17:26

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/08/2024
31/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de CRISTIAM NOGUEIRA DOS SANTOS em 30/07/2024
24/07/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100833-98.2024.5.01.0012 RECLAMANTE: CRISTIAM NOGUEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): CRISTIAM NOGUEIRA DOS SANTOSNOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIAFica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará conforme dados a seguir: 22/10/2024 - 08:50 horas, pelo ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, através do Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9155078222?pwd=WStkQm1QZ0tZTkFJb1FqZnJGNjNmZz09, reunião: 9155078222 e senha da reunião: 12VTRJ(LETRAS MAIÚSCULAS).

Os patronos deverão dar ciência a seus constituintes da data designada para audiência.

O acesso deve ocorrer com antecedência mínima de 20 minutos para verificação da viabilidade técnica da realização do ato.1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto devidamente nomeado, anexando eletronicamente a respectiva carta, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4-É imprescindível que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5-Determina-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**DespachoDespacho24072006332061500000205730490DecisãoDecisão24072006304753100000205730485Sentença 5Sentença (paradigma)24071915411113100000205698320Sentença 4Sentença (paradigma)24071915411102900000205698319Sentença 3Sentença (paradigma)24071915411084600000205698317Sentença 2Sentença (paradigma)24071915411070400000205698316Sentença 1Sentença (cópia)24071915411057700000205698314Contracheque 2023-2024Contracheque/Recibo de Salário24071915411002300000205698313Contracheque 2020-2021-2022Contracheque/Recibo de Salário24071915410820600000205698309Contracheque 2017-2018-2019 (2)Contracheque/Recibo de Salário24071915410714100000205698307pisos salariais da comlubrDocumento Diverso24071915410662800000205698306parte da proposta de revisaoDocumento Diverso24071915410625700000205698305ACT-COMLURB-2023-2024-FinalOK (1)Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24071915410544300000205698302ACT 2022Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24071915410399500000205698296termo aditivo 2019-3-4Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24071915410380000000205698294ACT 2019Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24071915410333400000205698290ACT 2018Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24071915410283800000205698286ACT 2017Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24071915410254900000205698284RGCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)24071915410240300000205698281DECLARACAO HIPO (1)Declaração de Hipossuficiência24071915410221200000205698280PROCURACAOProcuração24071915394008500000205697984Petição InicialPetição Inicial24071915260503500000205695661Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2024.TEOFILO JOSE DE VASCONCELLOSSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/07/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAM NOGUEIRA DOS SANTOS
21/07/2024 17:44

Audiência inicial por videoconferência designada (22/10/2024 08:50 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2024 06:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 06:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
20/07/2024 06:32

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
20/07/2024 06:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
19/07/2024 15:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo