24/09/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/09/2025 11:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 23/09/2025
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA LOURDES LESSA DE BRITO em 03/09/2025
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 03/09/2025
25/08/2025 14:33

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - ERJ)
21/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100681-36.2023.5.01.0222 6ª Turma Gabinete 29 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: INSTITUTO GNOSIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA LOURDES LESSA DE BRITO DESTINATÁRIO: INSTITUTO GNOSIS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso do primeiro reclamado, CONHECER o recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.

Vencida a Exmª Desembargadora Heloísa Juncken Rodrigues, que dava provimento ao recurso do ente público, para afastar a condenação subsidiaria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
20/08/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/08/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LOURDES LESSA DE BRITO
20/08/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
20/08/2025 14:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
20/08/2025 14:36

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO GNOSIS - CNPJ: 10.***.***/0001-03 / null
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 14:23

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 12:00 1ª SUPLEMENTAR - 12h ()
18/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/04/2025 12:43

Retirado de pauta o processo
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
02/04/2025 05:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 05:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:24

Determinada a requisição de informações
13/03/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
07/03/2025 09:36

Retirado de pauta o processo
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 13:07

Incluído em pauta o processo para 24/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - NOP ()
31/01/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/12/2024 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 20:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 29/10/2024
21/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
20/10/2024 10:25

Proferida decisão
16/10/2024 20:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
16/10/2024 20:00

Encerrada a conclusão
14/10/2024 16:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100681-36.2023.5.01.0222 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 29 na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900301107900000110250753?instancia=2
08/10/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo