12/07/2024 15:30

Baixa Definitiva
12/07/2024 15:30

Transitado em Julgado em 12.07.2024
07/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 07.06.2024.
05/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO e não-provido
06/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2024.
26/04/2024 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2024 11:23

Conclusos para julgamento
08/04/2024 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/04/2024 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Contraminuta
12/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2023 07:00

Publicado despacho em 19.12.2023.
18/12/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
12/12/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2020 08:56

Conclusos para julgamento
03/02/2020 08:12

Distribuído por sorteio
02/12/2019 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2019 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2019 17:28

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo