29/04/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2025 11:02

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04b3eef proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) RÉ em 31/03/2025, ID nº 0549f1d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 20/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº e233126. À conclusão.

MACAE/RJ, 08 de abril de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 08 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO
08/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO
08/04/2025 16:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
08/04/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO em 02/04/2025
31/03/2025 22:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0a441e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela executada.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante, inciso V, art. 789-A, CLT.

Libere-se o crédito líquido e IR incontroversos ao autor, na forma da nova planilha da ré anexada sob o ID n. 5452ca0.

Intimem-se as partes. HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO
18/03/2025 21:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/03/2025 14:16

Encerrada a conclusão
17/02/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
17/02/2025 12:40

Iniciada a execução
17/02/2025 12:39

Encerrada a conclusão
13/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
07/02/2025 14:52

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO
28/01/2025 18:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 393bcb3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho os esclarecimentos prestados pela perita deste Juízo (id. 8c4e96c), bem como a planilha de apuração de id. cb73af0.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. cb73af0, para fixar em R$ 1.168.556,07 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 863.638,99 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 211.522,07 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 93.395,01 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 31.595,25 (id. 1385fb3 e anexo), valor este inequivocamente inferior ao valor incontroverso apresentado pela reclamada, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT, devendo a parte apresentar dados bancários para tal finalidade.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 1.136.960,82, em 15 dias, na forma da Lei.

Deverá o autor, no mesmo prazo, requerer sobre o início da execução, em caso de ausência de pagamento, na forma do art. 878 da CLT.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Intimem-se.

MACAE/RJ, 11 de dezembro de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO
11/12/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO
11/12/2024 11:23

Homologada a liquidação
10/12/2024 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/11/2024 12:52

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
08/11/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 17:29

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2024 05:39

Decorrido o prazo de JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO em 23/10/2024
23/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO
22/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/10/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
17/10/2024 08:12

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO em 11/10/2024
11/10/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO
11/10/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/10/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO
25/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/09/2024 20:17

Juntada a petição de Impugnação
10/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/09/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO
14/08/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO em 02/08/2024
01/08/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2024
25/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1cb0e5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTConsiderando a manifestação de id 4f4bbc6, venha a reclamada com os documentos solicitados, em 20 dias.Após, à perita para realização do trabalho.

MACAE/RJ, 24 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO
24/07/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 07:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/07/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f57ccfd proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 19 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO
19/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/07/2024 12:37

Iniciada a liquidação
18/07/2024 12:37

Transitado em julgado em 28/06/2024
15/07/2024 04:28

Recebidos os autos para prosseguir
29/06/2016 15:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2016 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 22/06/2016 23:59:59
14/06/2016 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2016
14/06/2016 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2016 08:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO - CPF: *82.***.*67-49 sem efeito suspensivo
12/06/2016 15:42

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
12/06/2016 15:36

Encerrada a conclusão
12/06/2016 15:35

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/06/2016 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 10/06/2016 23:59:59
11/06/2016 00:07

Decorrido o prazo de JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO em 10/06/2016 23:59:59
02/06/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2016
02/06/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2016 15:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 640.00
31/05/2016 15:49

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO
31/05/2016 15:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JAIR AUGUSTO DE ASSIS SALGADO
12/05/2016 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
12/05/2016 11:45

Audiência una realizada (12/05/2016 11:10 - 3ª Vara do Trabalho de Macae)
06/02/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2016
06/02/2016 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2016 14:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/10/2015 18:09

Audiência una designada (12/05/2016 11:10 - 3ª Vara do Trabalho de Macae)
26/10/2015 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2015

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo