04/09/2025 09:22

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME - CNPJ: 28.***.***/0001-57 / null
13/08/2025 20:09

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
01/08/2025 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/07/2025 08:21

Retirado de pauta o processo
24/06/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
12/06/2025 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
04/06/2025 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/03/2025 11:35

Juntada a petição de Agravo Regimental
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68e9134 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 11 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME RECORRIDO: TATIANA FERNANDES LOPES SILVA (vmr) Vistos, etc. A reclamada requereu gratuidade de justiça na petição do recurso ordinário (ID. f65fee9). Nos termos da Súmula 463, II, do c.TST: “No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo.” No caso concreto, a reclamada informa que está passando por grave crise financeira, decorrente da pandemia de Covid-19 e encerramento de contrato com o Estado do RJ.

Apresenta apenas um balancete do período de janeiro a setembro de 2024, indicando prejuízo financeiro. Todavia, o documento apresentado é insuficiente para comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas do processo. Sendo assim, INDEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela reclamada, porquanto não demonstrada a insuficiência de recursos. Intime-se a reclamada para efetuar o preparo do recurso e comprová-lo nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 269, II, da SBDI-I, do c.

TST. Após, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
11/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
11/03/2025 15:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
11/03/2025 11:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
11/03/2025 11:12

Encerrada a conclusão
11/03/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/10/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo