31/07/2025 09:53

Arquivados os autos definitivamente
31/07/2025 09:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2025 09:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
31/07/2025 09:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APRENDIZADO MAIA MARTINS LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CINTIA REGINA DE JESUS SILVA em 28/07/2025
15/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ee5d43 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo extinta a execução.

Levantem-se as restrições porventura existentes.

Certifique-se a inexistência de saldo nos autos.

Após, arquive-se definitivamente.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA REGINA DE JESUS SILVA
14/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APRENDIZADO MAIA MARTINS LTDA
14/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA REGINA DE JESUS SILVA
14/07/2025 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
13/07/2025 20:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APRENDIZADO MAIA MARTINS LTDA em 04/07/2025
01/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65741af proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8,84 e das custas no valor de R$200,00, conforme planilha de cálculo de id f27c928 , em 48 horas,sob pena de execução.

Decorrido o prazo in albis, execute-se com a ativação do SISBAJUD.

NOVA IGUACU/RJ, 30 de junho de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE APRENDIZADO MAIA MARTINS LTDA
30/06/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APRENDIZADO MAIA MARTINS LTDA
30/06/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
29/06/2025 21:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/06/2025 21:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/02/2025 22:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/02/2025 03:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APRENDIZADO MAIA MARTINS LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 03:24

Decorrido o prazo de CINTIA REGINA DE JESUS SILVA em 07/02/2025
06/02/2025 18:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
06/02/2025 18:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (06/02/2025 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APRENDIZADO MAIA MARTINS LTDA
29/01/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA REGINA DE JESUS SILVA
29/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/01/2025 17:59

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (06/02/2025 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/10/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APRENDIZADO MAIA MARTINS LTDA em 10/10/2024
09/10/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APRENDIZADO MAIA MARTINS LTDA
04/09/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APRENDIZADO MAIA MARTINS LTDA em 05/08/2024
29/07/2024 12:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73eb57a proferido nos autos. DESPACHO PJeNos termos do art. 879, CLT, intimem-se as partes, sendo a autora para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo de 08 dias, sob as penalidades do art. 11-A da CLT, observando: 1.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada, com a utilização dos índices de juros e correção monetária fixados na sentença .2.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.3.

O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos e atualizados.4.

Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios (OJ 400/SDI-1/TST) e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal e art. 12-Ada Lei 12.350/2010.5.

Juros e correção monetária, conforme os índices fixados em sentença, devendo a parte demonstrar no resumo final, o valor total da execução com os juros: auto líquido + INSS+IRRF, em reais.6-) Vindos os cálculos, intime-se a ré, devendo constar da intimação que em caso de impugnação, esta deverá ser juridicamente fundamentada e acompanhada da indicação dos itens sobre os quais há discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 08 dias, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súmula 67 deste E.

TRT. Na hipótese de impugnação, intime-se a parte autora na forma do Art. 879 § 2da CLT e súmula 67 deste E.

TRT. As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.Após, remetam-se os autos à Contadoria para verificação das contas apresentadas.Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se os autos previstos no artigo art.11-A da CLT. NOVA IGUACU/RJ, 22 de julho de 2024.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APRENDIZADO MAIA MARTINS LTDA
22/07/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA REGINA DE JESUS SILVA
22/07/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
21/07/2024 22:35

Iniciada a liquidação
21/07/2024 22:34

Transitado em julgado em 05/07/2024
06/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APRENDIZADO MAIA MARTINS LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de CINTIA REGINA DE JESUS SILVA em 05/07/2024
22/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APRENDIZADO MAIA MARTINS LTDA
20/06/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA REGINA DE JESUS SILVA
20/06/2024 22:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/06/2024 22:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CINTIA REGINA DE JESUS SILVA
20/06/2024 22:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a CINTIA REGINA DE JESUS SILVA
14/05/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/04/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 17:02

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2024 15:39

Audiência una realizada (14/03/2024 09:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/03/2024 21:36

Juntada a petição de Contestação
04/02/2024 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APRENDIZADO MAIA MARTINS LTDA
27/07/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA REGINA DE JESUS SILVA
21/07/2023 16:38

Audiência una designada (14/03/2024 09:00 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/07/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo