01/07/2025 00:06

Expedido(a) alvará a(o) JUCIARA DIAS
27/06/2025 18:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 12.296,38)
10/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2025
30/04/2025 22:00

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f182e51 proferido nos autos.

Verifica-se que o depósito recursal foi efetivado em 30/11/2022 (id. 95bea49), logo, em data anterior ao deferimento do processamento da recuperação judicial do grupo americanas, ocorrido em 19/01/2023, conforme se constata da Decisão anexada sob o id. f034466. Portanto, o valor não mais integra o patrimônio da executada, pois, considerando que o depósito recursal tem natureza jurídica de garantia da execução, quando recolhido passa a compor o patrimônio jurídico do reclamante, nos termos do art. 899, § 4º da CLT.

Assim, por caracterizado o pagamento antes do termo inicial do stay period, não há óbice para que o depósito recursal seja liberado ao Exequente.

Ademais, a própria reclamada requer que o valor seja liberado ao credor (id. 1f14acd) .

Assim, defere-se à parte Autora o prazo de 05 dias para que forneça seus dados bancários, a fim de que seja expedido alvará referente ao valor do depósito recursal de ID 58c6772.

Cumprido, à contadoria para dedução/atualização, conforme requerido em id. 1f14acd .

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 01:17

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 01:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JEFFERSON DIAS RIBEIRO
29/04/2025 01:17

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DIAS RIBEIRO
29/04/2025 01:17

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA DIAS
29/04/2025 01:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/04/2025 10:25

Encerrada a conclusão
27/11/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/09/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JEFFERSON DIAS RIBEIRO
04/09/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DIAS RIBEIRO
04/09/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA DIAS
04/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/08/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e301ff7 proferido nos autos.

Ciência às partes do retorno dos autos.Designo o dia 5/8/2024 às 14h para que as partes compareçam à Secretaria da Vara a fim de que sejam promovidas as anotações na CTPS nos termos da sentença . Em caso de ausência da ré, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação substitutiva, nos termos do art. 39, da CLT.Em caso de CTPS digital, resta dispensada a presença das partes na Secretaria da Vara, cabendo a reclamada comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de dez dias.Considerando tratar-se de sentença líquida e tendo em vista a incompetência desta Especializada para prosseguimento da execução em razão da vis atrativa do Juízo Universal da Recuperação Judicial, expeça-se ofício para habilitação do crédito da Reclamante no Juízo empresarial e sobreste-se o feito pelo prazo de dois anosExpeça-se alvará para transferência do valor do depósito recursal de ID 58c6772 para o Juízo empresarial considerando posicionamento do TST sobre o tema. No decorrer do prazo supra, as partes deverão informar a este Juízo a ocorrência de (i) pagamento do crédito e/ou a (ii) convolação da Recuperação Judicial da ré em Falência.

Na hipótese de encerramento da Recuperação Judicial sem recebimento de seu crédito, a Reclamante deverá requerer o dessobrestamento do feito e o prosseguimento da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JEFFERSON DIAS RIBEIRO
22/07/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DIAS RIBEIRO
22/07/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA DIAS
22/07/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/07/2024 18:42

Iniciada a execução
22/07/2024 18:37

Transitado em julgado em 27/06/2024
02/07/2024 09:01

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2023 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2023 09:58

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
21/03/2023 09:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.676,52)
10/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
08/03/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JEFFERSON DIAS RIBEIRO
08/03/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DIAS RIBEIRO
08/03/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA DIAS
08/03/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/02/2023 19:42

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
25/01/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
23/01/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JEFFERSON DIAS RIBEIRO
23/01/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DIAS RIBEIRO
23/01/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA DIAS
23/01/2023 16:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. sem efeito suspensivo
08/12/2022 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO JEFFERSON DIAS RIBEIRO em 07/12/2022
08/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de JESSICA DIAS RIBEIRO em 07/12/2022
08/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de JUCIARA DIAS em 07/12/2022
06/12/2022 21:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 22:03

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
22/11/2022 22:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JEFFERSON DIAS RIBEIRO
22/11/2022 22:03

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DIAS RIBEIRO
22/11/2022 22:03

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA DIAS
22/11/2022 22:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
11/11/2022 08:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
09/11/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
04/11/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JEFFERSON DIAS RIBEIRO
04/11/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DIAS RIBEIRO
04/11/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA DIAS
04/11/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/11/2022 12:17

Encerrada a conclusão
04/11/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
04/11/2022 01:44

Decorrido o prazo de ROBERTO JEFFERSON DIAS RIBEIRO em 03/11/2022
04/11/2022 01:44

Decorrido o prazo de JESSICA DIAS RIBEIRO em 03/11/2022
04/11/2022 01:44

Decorrido o prazo de JUCIARA DIAS em 03/11/2022
25/10/2022 20:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 18/10/2022
19/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO GOMES RIBEIRO em 18/10/2022
18/10/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
18/10/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JEFFERSON DIAS RIBEIRO
18/10/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DIAS RIBEIRO
18/10/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA DIAS
18/10/2022 15:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.676,52
18/10/2022 15:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO JEFFERSON DIAS RIBEIRO
18/10/2022 15:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JUCIARA DIAS
18/10/2022 15:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JESSICA DIAS RIBEIRO
18/10/2022 15:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO JEFFERSON DIAS RIBEIRO
18/10/2022 15:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a JESSICA DIAS RIBEIRO
18/10/2022 15:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a JUCIARA DIAS
03/10/2022 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
29/09/2022 22:09

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
29/09/2022 17:30

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
15/09/2022 15:36

Audiência de instrução realizada (15/09/2022 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2022 08:33

Juntada a petição de Manifestação (Testemunha)
05/09/2022 15:07

Juntada a petição de Manifestação (convite testemunha)
24/08/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
23/08/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO GOMES RIBEIRO
22/08/2022 13:46

Audiência de instrução designada (15/09/2022 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2022 13:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/09/2022 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
22/08/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO GOMES RIBEIRO
22/08/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/05/2022 09:44

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
18/05/2022 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO GOMES RIBEIRO
14/05/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
13/05/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO GOMES RIBEIRO
13/05/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 14:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/09/2022 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 06/05/2022
06/05/2022 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação provas Hortifruti)
29/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 11:03

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
27/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO GOMES RIBEIRO em 26/04/2022
24/04/2022 21:07

Juntada a petição de Manifestação (replica e provas)
05/04/2022 18:59

Juntada a petição de Manifestação (manoifestação provas Hortigil Hortifruti)
29/03/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
26/03/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO GOMES RIBEIRO
26/03/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/02/2022 21:28

Juntada a petição de Manifestação (habilitação)
04/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 18:42

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
02/02/2022 18:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO GOMES RIBEIRO
02/02/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/08/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 20:24

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
04/08/2021 20:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO GOMES RIBEIRO
04/08/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/09/2020 17:06

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ROBERTO GOMES RIBEIRO
10/09/2020 08:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
02/09/2020 10:16

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
23/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 21/08/2020
23/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO GOMES RIBEIRO em 21/08/2020
14/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 17:04

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
12/08/2020 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO GOMES RIBEIRO
12/08/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
12/08/2020 15:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 16:42

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/02/2019 16:39

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/11/2018 19:08

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2018 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2018 14:26

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
23/07/2018 07:01

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2018 01:29

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO GOMES RIBEIRO em 29/06/2018 23:59:59
18/06/2018 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 15:24

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/06/2018 12:36

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2018 15:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2018
15/05/2018 15:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2018 13:21

Proferida decisão
08/05/2018 11:45

Conclusos os autos para decisão Geral a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/03/2018 09:38

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2018 14:48

Audiência inicial realizada (07/03/2018 13:21 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2018 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 09:52

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
08/08/2017 00:12

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S/A em 07/08/2017 23:59:59
31/07/2017 12:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/07/2017 06:20

Audiência inicial designada (07/03/2018 13:21 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2017 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2017

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo