11/09/2025 15:44

Suspenso o processo por execução frustrada
11/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES em 10/09/2025
26/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
25/08/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES em 20/08/2025
20/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 19/08/2025
07/08/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
04/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
02/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
02/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 22:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES em 25/07/2025
15/07/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
09/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/06/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/06/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
14/06/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7fc397 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo: Ante o exposto na fundamentação, parte integrante deste dispositivo, decide esta 05ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgar IMPROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica SOB ID eb44158, a fim de NÃO RESPONSABILIZAR os associados da ré ASSOCIAÇÃO CRECHE ESPERANÇA pela integral satisfação do quantum inadimplido nos autos da reclamação trabalhista principal.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para promover a execução conforme os termos do despacho sob id dd86819.

Cumpra-se.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
10/06/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
10/06/2025 23:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
10/06/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
09/06/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES em 06/06/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6106efa proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora para ciência dos atos constitutivos sob id 39af11d, para indicação dos suscitados e para comprovar o o abuso da personalidade jurídica (abuso de poder, desvio de finalidade ou confusão patrimonial), conforme art. 50, do CC/2002.

Prazo de 10 dias.

Oportuno destacar que a responsabilização pessoal dos administradores de associação, pessoa jurídica de natureza privada sem fins lucrativos, somente é possível quando comprovada a prática de atos ilícitos de que trata o art. 50 do Código Civil de 2002.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
21/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
21/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/05/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/05/2025 13:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/04/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
15/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/04/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/04/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES em 27/03/2025
18/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
17/03/2025 10:57

Homologada a liquidação
17/03/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 14/03/2025
24/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
20/02/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/02/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50650ba proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Tendo em vista que a reclamada não observou os comandos judiciais sob id d685cd1, intime-se a parte autora para elaborar cálculos da indenização a ser calculada nos termos das Resoluções 736 e 742/2015 do CODEFAT.

Prazo de 10 dias.

Escoado o prazo, encaminhem-se os autos à contadoria.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
11/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
11/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/01/2025 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/01/2025 05:53

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 28/01/2025
17/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES em 16/12/2024
04/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
03/12/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
03/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
30/11/2024 09:08

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2024 09:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 29/11/2024
25/11/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
14/11/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
14/11/2024 09:48

Proferida decisão
13/11/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
13/11/2024 11:57

Encerrada a conclusão
13/11/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
13/11/2024 11:50

Encerrada a conclusão
12/11/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES em 11/11/2024
12/11/2024 00:00

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
29/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/10/2024 10:50

Encerrada a conclusão
25/10/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES em 24/10/2024
21/10/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
16/10/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
15/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
15/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/09/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 12/09/2024
13/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES em 12/09/2024
04/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
30/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
30/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/08/2024 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES em 26/08/2024
16/08/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
15/08/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
15/08/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES em 14/08/2024
14/08/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
08/08/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
08/08/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/08/2024 10:07

Iniciada a execução
05/08/2024 10:07

Transitado em julgado em 01/08/2024
02/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 01/08/2024
02/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES em 01/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48ef6cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPosto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por BÁRBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES em face de ASSOCIAÇÃO CRECHE ESPERANÇA para condenar a reclamada em obrigação de pagar à autora as verbas a seguir discriminadas, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra:- salário retido de abril de 2023, aviso prévio trabalhado (33 dias), décimo terceiro salário proporcional (7/12), férias vencidas (simples) e proporcionais (4/12), ambas acrescidas do terço constitucional;- multas dos artigos 477 e 467 da CLT;- honorários de sucumbência ao procurador do autor (5%).A ré deverá comprovar o recolhimento do FGTS e indenização de 40%, além de entregar as guias pertinentes à autora, bem como as do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Custas no valor total de R$ 533,14, sendo R$ 426,51 (2% sobre o valor da condenação de R$ 21.325,63 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 106,63 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pelos réus (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema juriscalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.Após o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal). Cumpra-se em até oito dias.Intimem-se as partes.E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
19/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
19/07/2024 12:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 426,51
19/07/2024 12:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
19/07/2024 12:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
25/06/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/06/2024 09:27

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/06/2024 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 20:26

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 22/02/2024
22/02/2024 00:51

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES em 21/02/2024
09/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
08/02/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES
07/02/2024 13:50

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/06/2024 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 13:47

Audiência una por videoconferência cancelada (24/06/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 08:26

Audiência una por videoconferência designada (24/06/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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