21/08/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ARTE DOS SABORES LTDA - ME em 18/08/2025
14/08/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100343-97.2024.5.01.0005 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: JOSE MARTINS AGRAVADO: ARTE DOS SABORES LTDA - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): JOSE MARTINS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 96a62d7, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de julho, às 10h, e encerrada no dia 29 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a preclusão reconhecida na origem e determinar o retorno dos autos à primeira instância para apreciação da impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente, conforme a fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARTINS
01/08/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
01/08/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARTINS
31/07/2025 14:14

Conhecido o recurso de JOSE MARTINS - CPF: *64.***.*44-34 e provido
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
09/07/2025 22:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 20:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
03/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100343-97.2024.5.01.0005 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300530300000124258839?instancia=2
01/07/2025 10:31

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c09df4f proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA

Vistos.

Homologo os cálculos da Reclamada, atualizados, fixando a condenação em R$ 2.743,52, sendo: R$ 2.422,40 - Líquido ao Autor.

R$ 200,00 - Custas; R$ 121,12 - Honorários ao Advogado.

O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARTINS
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71a1989 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 04/04/2019 e, quanto à questão de fundo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOSÉ MARTINS, em face de ARTE DOS SABORES LTDA – ME, para condená-la na obrigação abaixo discriminada, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum: - comprovar nos autos os recolhimentos das diferenças de FGTS, considerando todo o contrato de trabalho, além da indenização de 40%, fornecendo as guias respectivas para o devido saque, sob pena de responder diretamente pelo equivalente em espécie, tudo no prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado da presente sentença. - honorários de sucumbência de 5% aos procuradores do autor.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela ré.

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Cumpra-se em até oito dias.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Expeça-se alvará, para saque do FGTS, pelo autor, independente do trânsito em julgado.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTE DOS SABORES LTDA - ME

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo