29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d745870 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO - ANDREIA DANTAS PINHEIRO
06/09/2024 17:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 16:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
06/09/2024 16:49

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.000,00)
05/09/2024 17:38

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
26/08/2024 15:27

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ANDREIA DANTAS PINHEIRO sem efeito suspensivo
23/08/2024 18:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/08/2024 17:32

Juntada a petição de Recurso Adesivo
22/08/2024 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DANTAS PINHEIRO
08/08/2024 15:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO sem efeito suspensivo
08/08/2024 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANDREIA DANTAS PINHEIRO em 06/08/2024
05/08/2024 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67b4316 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação. Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos. O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.Custas processuais de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
23/07/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DANTAS PINHEIRO
23/07/2024 18:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
23/07/2024 18:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANDREIA DANTAS PINHEIRO
22/04/2024 21:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/04/2024 16:12

Juntada a petição de Réplica
08/04/2024 11:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2024 10:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 10:00

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2024 10:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 10:00

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/04/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 16:49

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 09:44

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:38

Expedido(a) notificação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
10/11/2023 12:32

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 12:32

Audiência inicial cancelada (08/04/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 16:03

Audiência inicial designada (08/04/2024 09:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo