21/03/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 11:22

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
21/03/2025 11:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
15/03/2025 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 13/03/2025
28/02/2025 16:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7fc492d proferida nos autos.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte reclamada - id 4ab29bb, a saber: tempestivo, com procuração nos autos (id. 2308462), custas, no valor de R$ 2.000,00 (id. dbccfc4), e depósito recursal, no valor de R$ 13.133,46 (id. a0ec3f9), ambos recolhidos em 20/12/2024.

Ao recorrido, para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO
25/02/2025 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
24/02/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO em 29/01/2025
26/12/2024 10:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92e072d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, com base na fundamentação, que integra o presente dispositivo, decido: 1. rejeitar as preliminares arguidas; 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO em face de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., para condenar a reclamada ao pagamento de: - Indenização substitutiva à garantia provisória de emprego, conforme parâmetros fixados; - Restituição das despesas decorrentes da doença ocupacional verificada; - Indenização por danos morais arbitrada em R$ 15.000,00, em decorrência da doença ocupacional; - Indenização por danos morais arbitrada em R$ 15.000,00, em decorrência da dispensa discriminatória. Autorizo a dedução de valores quitados a idêntico título dos ora deferidos, desde que já comprovados nos autos.

Todos os demais pedidos são improcedentes.

Defiro à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Arbitro honorários periciais na forma da fundamentação. Arbitro honorários advocatícios de sucumbência na forma da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação, inclusive quanto à dedução da parcela que couber à parte reclamante.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Os valores constantes nos pedidos apresentados de forma líquida na petição inicial devem ser considerados apenas como estimativa, não representando limitação da condenação àquele montante, ainda que não ressalvado se tratar de valores estimados, conforme art. 840, §º, da CLT, c/c IN nº 41/2018.

Os valores correspondentes às parcelas da condenação serão devidamente apurados em liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros fixados na fundamentação, que integra este dispositivo, nos termos do artigo 879, da CLT. Custas pela parte reclamada no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 100.000,00, conforme art. 789, I, da CLT.

Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, § 2º, do CPC c/c art. 769, da CLT, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou fundamentos da própria decisão.

O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário.

Intimem-se as partes.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/12/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/12/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO
10/12/2024 17:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
10/12/2024 17:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO
28/11/2024 12:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
28/11/2024 12:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2024 09:50 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100447-66.2021.5.01.0079 RECLAMANTE: ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO RECLAMADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A DESTINATÁRIO(S): ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTOFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL, designada para o dia 28/11/2024 às 09:50 h, da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no ENDEREÇO VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3876664409?pwd=R1pla2s4dzJzVnR2SzQ5R2lPcU45dz09 ID da reunião:387666 4409 Senha de acesso: 406047 para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso,a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.RENATA ANTUNES RODRIGUESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO
12/07/2024 14:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 09:50 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
23/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 22/05/2024
22/05/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/05/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO
14/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
03/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 02/04/2024
03/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO em 02/04/2024
06/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/03/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO
04/03/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
23/02/2024 15:14

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
15/02/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
22/01/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 15:16

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 02:40

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 14/12/2023
15/12/2023 02:40

Decorrido o prazo de ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO em 14/12/2023
06/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/12/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO
05/12/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
04/12/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
08/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO em 07/11/2023
29/09/2023 19:12

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE POMATTI em 08/05/2023
04/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 03/05/2023
04/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO em 03/05/2023
08/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/03/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO
06/03/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
01/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE POMATTI
28/02/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/02/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO
27/02/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
14/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE POMATTI em 13/02/2023
30/01/2023 13:51

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
30/01/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
25/10/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO
04/10/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 00:52

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA em 01/08/2022
22/07/2022 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
18/07/2022 09:50

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA
07/07/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
24/06/2022 13:22

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
15/06/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
10/06/2022 22:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2022 15:47

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DOS PERITOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
11/05/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 03:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
29/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de Associação dos Peritos Médicos do Rio de Janeiro em 28/03/2022
17/03/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS PERITOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
04/03/2022 12:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos Rte)
24/02/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
23/02/2022 13:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (indicacao_de_quesitos__010044766.2021.5.01.0079)
10/02/2022 16:02

Juntada a petição de Manifestação (manf._juntada_carta__010044766.2021.5.01.0079)
07/02/2022 16:34

Audiência una por videoconferência realizada (07/02/2022 09:20 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 22:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/08/2021 22:19

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO
16/08/2021 22:18

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2022 09:20 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
29/07/2021 21:00

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
16/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/07/2021
15/07/2021 15:12

Juntada a petição de Contestação (contestacao_light)
06/07/2021 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/06/2021 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/06/2021 00:24

Decorrido o prazo de ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO em 15/06/2021
08/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO
07/06/2021 09:43

Não concedida a tutela provisória de evidência de ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO
07/06/2021 08:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
02/06/2021 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo