15/09/2025 16:30

Registrada a inclusão de dados de VALDECI LINO DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/09/2025 16:30

Registrada a inclusão de dados de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/09/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
15/09/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS DE SOUZA BOMFIM
15/09/2025 16:17

Determinada a inclusão de dados de VALDECI LINO DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/09/2025 16:17

Determinada a inclusão de dados de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/09/2025 15:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
15/09/2025 15:34

Encerrada a conclusão
15/09/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
15/09/2025 15:33

Encerrada a conclusão
15/09/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de VALDECI LINO DOS SANTOS em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 12/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARTINS DE SOUZA BOMFIM em 09/06/2025
31/05/2025 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
31/05/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
31/05/2025 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
31/05/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100139-63.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: MARTINS DE SOUZA BOMFIM RECLAMADO: CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA O MM.

Juiz da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VALDECI LINO DOS SANTOS (CPF: *06.***.*18-55) e SILVIA REGINA DE OLIVEIRA (CPF: *65.***.*19-72), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença ID 378aeeb, que ACOLHEU o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para declarar a responsabilidade patrimonial dos suscitados: VALDECI LINO DOS SANTOS (CPF: *06.***.*18-55) e SILVIA REGINA DE OLIVEIRA (CPF: *65.***.*19-72), bem como para o pagamento da execução no prazo do art. 880 da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

RENATO CASCON DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
29/05/2025 09:17

Expedido(a) edital a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
29/05/2025 09:17

Expedido(a) edital a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
27/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
26/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS DE SOUZA BOMFIM
26/05/2025 13:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARTINS DE SOUZA BOMFIM
22/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de VALDECI LINO DOS SANTOS em 21/05/2025
19/05/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de VALDECI LINO DOS SANTOS em 30/04/2025
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 30/04/2025
27/04/2025 22:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/04/2025 10:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100139-63.2024.5.01.0034 : MARTINS DE SOUZA BOMFIM : CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) JOSE DANTAS DINIZ NETO da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VALDECI LINO DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestar-se sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT c/c 133 do CPC, no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

THYAGO MARQUES SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - VALDECI LINO DOS SANTOS
28/03/2025 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2025 14:27

Expedido(a) mandado a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
28/03/2025 14:27

Expedido(a) mandado a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
28/03/2025 14:27

Expedido(a) edital a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
28/03/2025 14:27

Expedido(a) edital a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
07/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/02/2025 11:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARTINS DE SOUZA BOMFIM em 19/02/2025
28/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS DE SOUZA BOMFIM
27/01/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/11/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/11/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 15:00

Registrada a inclusão de dados de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/11/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS DE SOUZA BOMFIM
08/11/2024 16:02

Determinada a inclusão de dados de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/11/2024 15:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 16/08/2024
17/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARTINS DE SOUZA BOMFIM em 16/08/2024
26/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dc20e9 proferido nos autos.

VistosConsiderando-se o trânsito em julgado e por trata-se de Sentença Líquida, venha a ré com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias (úteis) conforme art 523 caput c/c o art. 513 - parágrafo 2º - I do CPC e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT.Quanto às verbas referentes à contribuição previdenciária, imposto de renda e custas, deverão ser recolhidos em guias próprias, comprovando nos autos.Providencie a ré, no mesmo prazo (do pagamento), dia e horário para comparecimento do autor na sede da reclamada ou outro local por ela designado, para proceder à anotação da CTPS da parte autora para consignar a data de baixa 11/02/2024, devendo comunicá-lo previamente, assim como para proceder a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego.

Em caso de impossibilidade de recebimento deste último benefício em razão do decurso do prazo ou da ausência de depósitos fundiários, a reclamada deverá arcar com a indenização do equivalente, na forma do art. 927, do CC/02 c/c art. 8º, CLT.Autoriza-se a Secretaria da Vara a proceder às anotações em caso de inércia patronal, devendo neste caso, o autor comparecer a Secretaria da vara, munido de sua CTPS, no horário entre 10:00 e 15:00 horas, de segunda a sexta feira.Considerando que o tempo de duração do processo também aumenta o custo para quem paga, interessante que os advogados busquem contato para uma tentativa de conciliação. A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito.Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora on line dos ativos financeiros da executada, observado a diferença devida.Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, aqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho.No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. gmp RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
24/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS DE SOUZA BOMFIM
24/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/07/2024 18:09

Iniciada a execução
23/07/2024 18:09

Transitado em julgado em 22/07/2024
23/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de MARTINS DE SOUZA BOMFIM em 22/07/2024
10/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 21:05

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
08/07/2024 21:05

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS DE SOUZA BOMFIM
08/07/2024 21:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 386,98
08/07/2024 21:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARTINS DE SOUZA BOMFIM
08/07/2024 21:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARTINS DE SOUZA BOMFIM
04/07/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/07/2024 14:27

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/07/2024 09:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
25/04/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS DE SOUZA BOMFIM
23/04/2024 23:21

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/07/2024 09:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2024 23:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/06/2024 14:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
01/03/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS DE SOUZA BOMFIM
01/03/2024 11:49

Audiência inicial por videoconferência designada (20/06/2024 14:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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