15/04/2025 14:02

Arquivados os autos definitivamente
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JESSICA SANTANA DE CARVALHO em 14/04/2025
01/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72c88e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Cumprido o acordo, arquivem-se os autos definitivamente.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
31/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
31/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SANTANA DE CARVALHO
31/03/2025 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/03/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/03/2025 13:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/03/2025 13:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/03/2025 13:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
28/03/2025 13:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
28/03/2025 13:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
28/03/2025 13:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
12/11/2024 14:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/11/2024 14:21

Iniciada a liquidação
12/11/2024 14:21

Transitado em julgado em 12/11/2024
12/11/2024 13:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
12/11/2024 13:37

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA SANTANA DE CARVALHO
12/11/2024 13:37

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/11/2024 13:37

Audiência de instrução realizada (12/11/2024 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 09:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/11/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 30/07/2024
23/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c97d73b proferido nos autos.

A responsabilidade pelo cadastro dos advogados, no sistema do PJe, é do próprio patrono, conforme Resolução 136/2014 do CSJT, não podendo se falar em nulidade por ato decorrente de falha do próprio advogado que não se habilitou junto ao PJe.O artigo 272, § 5º do Código de Processo Civil prevê que, "constando dos autos pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome dos advogados indicados, o seu desatendimento implicará nulidade". Contudo, o artigo 276, do mesmo código, dispõe que "quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa". Além disso, o artigo 277 diz que "quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade".Importante destacar a regra constante do art. 16 da IN 39/2016, do TST, fundada no princípio do interesse (arts. 796, “b”, da CLT e 276, do CPC), de maneira que a nulidade não pode ser arguida por quem lhe deu causa. “Art. 16.

Para efeito de aplicação do § 5º do art. 272 do CPC, não é causa de nulidade processual a intimação realizada na pessoa de advogado regularmente habilitado nos autos, ainda que conste pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome de outro advogado, se o profissional indicado não se encontra previamente cadastrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico, impedindo a serventia judicial de atender ao requerimento de envio da intimação direcionada.

A decretação de nulidade não pode ser acolhida em favor da parte que lhe deu causa (CPC, art. 276).”Por tudo, intime-se a ré para que seu patrono de #id:6220498 , proceda a auto-habilitação, sob pena de reputarem-se válidas todas as intimações realizadas em nome de advogado substabelecente/diverso. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
22/07/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/07/2024 15:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
06/06/2024 14:57

Audiência de instrução designada (12/11/2024 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 14:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/06/2024 10:45

Juntada a petição de Réplica
05/06/2024 10:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/06/2024 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 08:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2024 16:45

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/06/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 16/02/2024
03/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2024
03/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 10:20

Expedido(a) edital a(o) CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
31/01/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/01/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 22:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/01/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2024 11:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2024 10:34

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LUCAS MACHADO MONTEIRO SOARES REGO
17/01/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:01

Expedido(a) notificação a(o) JESSICA SANTANA DE CARVALHO
29/11/2023 14:01

Expedido(a) notificação a(o) JESSICA SANTANA DE CARVALHO
29/11/2023 14:01

Expedido(a) notificação a(o) CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
10/11/2023 10:20

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2024 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo