12/09/2025 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 15:46

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
02/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/09/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/09/2025 14:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (01/09/2025 11:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
13/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
13/08/2025 14:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (01/09/2025 11:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/08/2025 09:07

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
01/08/2025 14:05

Encerrada a conclusão
31/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS em 30/07/2025
30/07/2025 15:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/07/2025 15:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/07/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
16/07/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
16/07/2025 09:24

Admitido em parte o Recurso de Revista de SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
16/07/2025 09:24

Não admitido o Recurso de Revista de STONE PAGAMENTOS S.A.
20/06/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 11:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2025 17:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 16:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100980-84.2022.5.01.0048 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS, STONE PAGAMENTOS S.A.

RECORRIDO: STONE PAGAMENTOS S.A., SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS Tomar ciência do v. acórdão ID 28cd388: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do apelo patronal, suscitadas pelo trabalhador em contrarrazões, e CONHECER dos recursos ordinários; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos: àquele manejado pelo trabalhador, para determinar a aplicação de juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024), ou seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406; ao apelo interposto pela ré, para arbitrar honorários sucumbenciais em favor de seus patronos no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ficando suspensa, todavia, sua exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
06/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
06/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
19/02/2025 15:21

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 e provido em parte
19/02/2025 15:21

Conhecido o recurso de SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS - CPF: *31.***.*11-06 e provido em parte
07/02/2025 12:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/12/2024 08:52

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
06/12/2024 23:48

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/11/2024 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
12/11/2024 17:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/11/2024 17:42

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
08/11/2024 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
16/10/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo